126 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014

Como é evidente, as condições cada vez mais precárias em que vem funcionando este estabelecimento escolar acarretam sérios prejuízos para a respetiva comunidade escolar. A título de exemplo, atente-se ao facto de, nos últimos anos, várias centenas de alunos terem pedido transferência para outras escolas por considerarem que estes têm melhores condições materiais.
A necessidade de profundas obras de requalificação da Escola Secundária de Ermesinde foi reconhecida por vários governos, quer de maioria PS, quer de maioria PSD/CDS, sem, no entanto, que tal se tenha ainda traduzido na concretização das mesmas.
Foi aliás esta profunda degradação das instalações escolares que determinou a inclusão desta Escola no programa de obras de modernização confiado à empresa Parque Escolar. Em 2010 foi decidido que na escola fosse feita uma intervenção profunda, tendo sido concebido um projeto para permitir um concurso público para a conceção e execução de uma intervenção que foi incluída na 3.ª fase da programação planeada pela empresa Parque Escolar.
Este projeto de requalificação da Escola Secundária de Ermesinde foi, recorde-se, delineado em total articulação entre os técnicos da empresa Parque Escolar, EPE e a Secundária de Ermesinde, cujo custo estava estimado em cerca de 17 milhões de euros, e foi concluído em dezembro de 2010.
Em 2 de fevereiro de 2011, a Parque Escolar apresentou publicamente a toda a comunidade educativa, à Câmara Municipal de Valongo, à Junta de Freguesia de Ermesinde o projeto da nova Escola. Informou ainda que as obras se iriam iniciar na interrupção do Carnaval, pois seria aconselhável que a montagem dos estaleiros se fizesse sem alunos na escola. Depois anunciou o adiamento para a interrupção da Páscoa...
Começou então a sequência de sucessivos adiamentos que ainda não terminou.
Acontece que, após as eleições legislativas de 2011 e a constituição de um novo executivo governamental, o processo de adjudicação da obra desta escola de Ermesinde, já entretanto em curso - foi anulado, tendo o Senhor Ministro da Educação e Ciência comunicado à Direção da Escola Secundária de Ermesinde, que a intervenção prevista estava suspensa, nada adiantando quanto a intenções para resolver a precária situação das instalações escolares da Secundária de Ermesinde.
Questionado, em Fevereiro de 2012, através da pergunta escrita do PCP de 3 de fevereiro de 2012, o Ministério da Educação e Ciência respondeu em 7 de maio de 2012 que, quanto ao futuro das obras, tinha nomeado “em 15 março de 2012 novos membros para o Conselho de Administração da empresa Parque Escolar, EPE, com a incumbência de”, entre outros aspetos, (»): b) elaborar uma revisão dos planos de investimento e de financiamento para o período 2012-2015, tendo em conta o atual contexto económico e financeiro do País (»); c)propor um plano de revisão dos projetos já elaborados relativos a intervenções que foram suspensas por orientação do MEC, em Agosto de 2011;(»)”.
Entretanto, em agosto de 2012, porventura na sequência desta última nomeação, e de acordo com informações que foram disponibilizadas ao Grupo Parlamentar do PCP, a empresa Parque Escolar terá dirigido um ofício à Direção da Escola, informando da deslocação à Escola Secundária de Ermesinde de um técnico que estava incumbido de fazer o ponto de situação das 32 escolas que não tinham entrado na requalificação prevista no planeamento da empresa.
O facto é que já decorreram mais de dois anos em relação a este compromisso do Governo de apresentação de um projeto de requalificação revisto e mais de três anos e meio em relação ao início previsto do projeto de requalificação anteriormente elaborado e não é ainda conhecida a intenção do Governo em relação ao futuro da Escola Secundária de Ermesinde. A única certeza que a comunidade escolar tem são condições degradadas em que a sua escola presentemente funciona.
Sendo isto muito grave, torna-se ainda mais tendo em conta que, nos últimos anos, mesmo a própria manutenção da escola tem sido posta em causa por alegadamente estarem a aguardar por uma requalificação mais profunda que nunca mais chega. Como supostamente iria ser requalificada, esta escola também não recebeu equipamentos que eram devidos no âmbito do PTE – Plano Tecnológico de Educação - cerca de 300 computadores, 50 projetores de vídeo e 17 quadros interativos.
Acresce ainda que a realidade é que nenhuma escola secundária do concelho de Valongo foi objeto de requalificação, ao contrário da maioria dos concelhos vizinhos, contribuindo para o aceleramento da perda de alunos para outros estabelecimentos de ensino público e privado.