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26 DE FEVEREIRO DE 2015 41

Alteração da designação da Freguesia da União das Freguesias de Projeto

760/XII 4 Repeses e São Salvador, no município de Viseu, para Freguesia de PS de Lei

Repeses e São Salvador

Alteração da denominação da União das Freguesias de Santarém Projeto (Marvila), Santa Iria da Ribeira de Santarém, Santarém (S. Salvador) e

757/XII 4 PSD de Lei Santarém (S. Nicolau) no município de Santarém, para União de

Freguesias da cidade de Santarém

Alteração dos limites territoriais das freguesias de Pernes, da União de Projeto Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira e da União de

746/XII 4 PS de Lei Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, no

município de Santarém

Projeto Criação da Freguesia de Coruche, no Concelho de Coruche, Distrito de 744/XII 4 PCP

de Lei Santarém

Projeto Criação da Freguesia de Erra, no Concelho de Coruche Distrito de 743/XII 4 PCP

de Lei Santarém

Projeto Criação da Freguesia de Fajarda, no Concelho de Coruche, Distrito de 742/XII 4 PCP

de Lei Santarém

Projeto Criação da Freguesia de Ereira, no Concelho do Cartaxo, Distrito de 741/XII 4 PCP

de Lei Santarém

Projeto Criação da Freguesia da Lapa, no Concelho do Cartaxo, Distrito de 740/XII 4 PCP

de Lei Santarém

Projeto Criação da Freguesia de Sandim, no Concelho de Vila Nova de Gaia, 739/XII 4 PCP

de Lei Distrito do Porto

Projeto Criação da Freguesia de Vilar do Paraíso, no Concelho de Vila Nova de 738/XII 4 PCP

de Lei Gaia, Distrito do Porto

Projeto Criação da Freguesia de Santa Marinha, no Concelho de Vila Nova de 737/XII 4 PCP

de Lei Gaia, Distrito do Porto

Projeto Criação da Freguesia de Serzedo, no Concelho de Vila Nova de Gaia, 736/XII 4 PCP

de Lei Distrito do Porto

Projeto Criação da Freguesia de Seixezelo, no Concelho de Vila Nova de Gaia, 735/XII 4 PCP

de Lei Distrito do Porto

Projeto Criação da Freguesia de Perosinho, no Concelho de Vila Nova de Gaia, 734/XII 4 PCP

de Lei Distrito do Porto

Projeto Criação da Freguesia de Olival, no Concelho de Vila Nova de Gaia, 733/XII 4 PCP

de Lei Distrito do Porto

Projeto Criação da Freguesia de Lever, no Concelho de Vila Nova de Gaia, 732/XII 4 PCP

de Lei Distrito do Porto

Projeto Criação da Freguesia de Grijó, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito 731/XII 4 PCP

de Lei do Porto

Projeto Criação da Freguesia de Aljustrel, no Concelho de Aljustrel, Distrito de 730/XII 4 PCP

de Lei Beja

Projeto Criação da Freguesia de Valadares, no Concelho de Vila Nova de Gaia, 729/XII 4 PCP

de Lei Distrito do Porto

Projeto Criação da Freguesia de Sermonde, no Concelho de Vila Nova de Gaia, 728/XII 4 PCP

de Lei Distrito do Porto

Projeto Criação da Freguesia de Mafamude, no Concelho de Vila Nova de Gaia, 727/XII 4 PCP

de Lei Distrito do Porto

Projeto Criação da Freguesia de Pedroso, no Concelho de Vila Nova de Gaia, 726/XII 4 PCP

de Lei Distrito do Porto