Debates Parlamentares - Diário 105S1, p. 2 (2015-04-01)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 105 2

concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. serviços de apoio. N.º 741/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Ereira, no concelho N.º 722/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Rio de Moinhos, no do Cartaxo, distrito de Santarém): concelho de Aljustrel, distrito de Beja): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. serviços de apoio. N.º 744/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Coruche, no N.º 724/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Crestuma, no concelho de Coruche, distrito de Santarém): concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. serviços de apoio. N.º 770/XII (4.ª) (Alteração da denominação da freguesia de N.º 728/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Sermonde, no "Buarcos", no município da Figueira da Foz, para "Buarcos e concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto): São Julião"): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. serviços de apoio.

N.º 730/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Aljustrel, no N.º 820/XII (4.ª) [Alteração da denominação da “União das concelho de Aljustrel, distrito de Beja): Freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães”, no município de Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos Torres Vedras, para “Santa Maria, São Pedro e Matacães”]: serviços de apoio. — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do

N.º 733/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Olival, no concelho Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos

de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto): serviços de apoio.

— Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do

Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos (*) Nota Técnica conjunta.

serviços de apoio.

N.º 736/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Serzedo, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto):

II SÉRIE-A — NÚMERO 105 2 concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. serviços de apoio. N.º 741/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Ereira, no concelho N.º 722/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Rio de Moinhos, no do Cartaxo, distrito de Santarém): concelho de Aljustrel, distrito de Beja): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. serviços de apoio. N.º 744/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Coruche, no N.º 724/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Crestuma, no concelho de Coruche, distrito de Santarém): concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. serviços de apoio. N.º 770/XII (4.ª) (Alteração da denominação da freguesia de N.º 728/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Sermonde, no "Buarcos", no município da Figueira da Foz, para "Buarcos e concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto): São Julião"): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. serviços de apoio. N.º 730/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Aljustrel, no N.º 820/XII (4.ª) [Alteração da denominação da “União das concelho de Aljustrel, distrito de Beja): Freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães”, no município de Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos Torres Vedras, para “Santa Maria, São Pedro e Matacães”]: serviços de apoio. — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do N.º 733/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Olival, no concelho Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto): serviços de apoio. — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos (*) Nota Técnica conjunta. serviços de apoio. N.º 736/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Serzedo, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto):

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