O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4

III.2. Transferências Financeiras entre Portugal e a União Europeia ................................................................................. 141

III.3. Ativos e Passivos das Administrações Públicas ......................................................................................................... 143 III.3.1. Dívida Direta do Estado ................................................................................................................................. 143

Necessidades e Fontes de Financiamento do Estado ....................................................................................... 146 Acréscimo de Endividamento ........................................................................................................................... 150

III.3.2. Tesouraria do Estado ..................................................................................................................................... 152 III.3.2.1. Unidade de Tesouraria do Estado ....................................................................................................... 152 III.3.2.2. Cumprimento do Principio da Unidade de Tesouraria do Estado ....................................................... 154 III.3.2.3. Contas do Tesouro .............................................................................................................................. 159

III.3.3. Dívidas das Administrações Públicas ............................................................................................................. 160 III.3.4. Passivos Contingentes: Garantias Concedidas e Dívidas Garantidas ............................................................. 164

III.4. Património Imobiliário Público .................................................................................................................................. 171

IV. POLÍTICAS SETORIAIS PARA 2014 E RECURSOS FINANCEIROS (ADMINISTRAÇÃO CENTRAL) ___________ 181

IV.1. Despesa Consolidada por Programas Orçamentais .................................................................................................. 181 IV.1.1. Despesa Financiada por Receitas Gerais ....................................................................................................... 183 IV.1.2. Projetos ......................................................................................................................................................... 186

IV.2. Órgãos de Soberania (PO01) ..................................................................................................................................... 192

IV.3. Governação e Cultura (PO02) ................................................................................................................................... 194

IV.4. Finanças e Administração Pública (PO03) ................................................................................................................. 201

IV.5. Gestão da Divida Pública (PO04) ............................................................................................................................... 208

IV.6. Representação Externa (PO05) ................................................................................................................................. 213

IV.7. Defesa (PO06) ........................................................................................................................................................... 216

IV.8. Segurança Interna (PO07) ......................................................................................................................................... 222

IV.9. Justiça (PO08) ........................................................................................................................................................... 226

IV.10. Economia (PO09) .................................................................................................................................................... 231

IV.11. Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (PO10) ....................................................................................... 241

IV.12. Agricultura e Mar (PO11) ........................................................................................................................................ 254

IV.13. Saúde (PO12) .......................................................................................................................................................... 263

IV.14. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO13).................................................................................. 268

IV.15. Ciência e Ensino Superior (P014) ............................................................................................................................ 273

IV.16. Solidariedade, Emprego e Segurança Social (PO15) ............................................................................................... 278

V. DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM O RELATÓRIO ____________________________________________ 282

V.1. Conta da Segurança Social ......................................................................................................................................... 282 V.1.1. Alterações Orçamentais ................................................................................................................................. 282 V.1.2. Execução Orçamental ..................................................................................................................................... 285

V.1.2.1. Análise Global ...................................................................................................................................... 285 V.1.2.2. Receita ................................................................................................................................................. 287 V.1.2.3. Despesa................................................................................................................................................ 289 V.1.2.4. Saldo Efetivo de Execução Orçamental................................................................................................ 291

V.1.3. Balanço e Demonstração de Resultados ........................................................................................................ 291 V.1.3.1. Balanço ................................................................................................................................................ 292 V.1.3.2. Demonstração de Resultados .............................................................................................................. 294

VI. ANEXOS ______________________________________________________________________________ 297

VI.1. Quadros do Anexo .................................................................................................................................................... 297

VI.2. Lista de Acrónimos .................................................................................................................................................... 333

ii Conta Geral do Estado de 2014