Debates Parlamentares - Diário 159S1, p. 6 (2015-06-30)

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QUADRO 47 - Reposições abatidas nos pagamentos ............................................................................................................. 103 QUADRO 48 - Alterações orçamentais ................................................................................................................................... 105 QUADRO 49 - Principais alterações introduzidas pelos Orçamentos Retificativos de 2014 ................................................... 110 QUADRO 50 - Reforços com contrapartida na Dotação Provisional ....................................................................................... 111 QUADRO 51 - Créditos especiais por classificação económica - Receita ................................................................................ 114 QUADRO 52 - Créditos especiais e outras alterações orçamentais - Despesa ....................................................................... 116 QUADRO 53 - Cativos iniciais e finais ..................................................................................................................................... 122 QUADRO 54 - Operações de encerramento da CGE 2014 ...................................................................................................... 123 QUADRO 55 - Conta da Administração Regional ajustada ..................................................................................................... 126 QUADRO 56 - Execução orçamental da Administração Regional ........................................................................................... 128 QUADRO 57 - Fluxos financeiros com a Administração Regional ........................................................................................... 129 QUADRO 58 - Execução orçamental da AL ajustada do PAEL ................................................................................................. 132 QUADRO 59 - Execução orçamental da Administração Local ................................................................................................. 133 QUADRO 60 - Fluxos financeiros com a Administração Local ................................................................................................ 135 QUADRO 61 - Pagamentos em atraso .................................................................................................................................... 136 QUADRO 62- Prazos médios de pagamento das entidades públicas ..................................................................................... 137 QUADRO 63 - Cumprimento dos objetivos dos PMP por Ministério 2014 ............................................................................. 137 QUADRO 64 - Serviços da administração direta e indireta do Estado com PMP superior a 60 dias ...................................... 138 QUADRO 65 - Stock de passivo não financeiro e contas a pagar dos serviços integrados ..................................................... 139 QUADRO 66 - Stock de passivo não financeiro e contas a pagar dos SFA .............................................................................. 140 QUADRO 67 - Contas a pagar do SNS (Setor Público Administrativo) .................................................................................... 141 QUADRO 68 - Transferências financeiras entre Portugal e a União Europeia ........................................................................ 142 QUADRO 69 - Estrutura da dívida direta do Estado - Evolução .............................................................................................. 145 QUADRO 70 - Estrutura da dívida direta do Estado - Comparação com a previsão ............................................................... 146 QUADRO 71 - Necessidades e fontes de financiamento do Estado - Evolução ...................................................................... 147 QUADRO 72 - Necessidades e fontes de financiamento do Estado - Comparação com a previsão ....................................... 148 QUADRO 73 - Composição do financiamento - Evolução ....................................................................................................... 149 QUADRO 74 - Composição do financiamento - Comparação da execução com a previsão ................................................... 150 QUADRO 75 - Cálculo do limite máximo de acréscimo de endividamento líquido global direto ........................................... 150 QUADRO 76 - Verificação do limite de acréscimo de endividamento líquido global direto ................................................... 151 QUADRO 77 - Entidades em situação de incumprimento - mais representativas .................................................................. 156 QUADRO 78 - Incumprimento da UTE por Ministério ............................................................................................................ 157 QUADRO 79 - Incumprimento por parte das instituições do ensino superior........................................................................ 158 QUADRO 80 - Comparação do Incumprimento por Ministério .............................................................................................. 158 QUADRO 81 - Situação da tesouraria central do Estado - saldos pontuais ............................................................................ 159 QUADRO 82 - Depósitos e aplicações na IGCP ....................................................................................................................... 160 QUADRO 83 - Dívida pública - detalhe por instrumento ........................................................................................................ 161 QUADRO 84 - Dinâmica da dívida pública .............................................................................................................................. 163 QUADRO 85 - Ajustamento défice-dívida das Administrações Públicas ................................................................................. 164 QUADRO 86 - Garantias autorizadas pelo Estado (2011-2014) .............................................................................................. 165 QUADRO 87 - Responsabilidades assumidas por garantias prestadas (2011-2014)............................................................... 167 QUADRO 88 - Responsabilidades do Estado no período de 2011-2014 ................................................................................. 167 QUADRO 89 - Pagamentos em execução de garantias (2011-2014) ...................................................................................... 168 QUADRO 90 - Garantias de seguro autorizadas pelo Estado (2011-2014) ............................................................................. 170 QUADRO 91 - Responsabilidades em vigor de operações de seguros do Estado (2011-2014) .............................................. 170 QUADRO 92 - Registos de imóveis no SIIE em 2014 ............................................................................................................... 172 QUADRO 93 - Ponto de situação da listagem aprovada a 25/07/2014 .................................................................................. 174 QUADRO 94 - Pagamentos efetuados por ministério ............................................................................................................ 175 QUADRO 95 - Receita resultante de alienação de património imobiliário ............................................................................. 176 QUADRO 96 - Alienação de imóveis - Receita geral e consignada à DGTF ............................................................................. 177 QUADRO 97 - Afetação do produto da alienação de imóveis a outras entidades .................................................................. 178

iv Conta Geral do Estado de 2014

6QUADRO 47 - Reposições abatidas nos pagamentos ............................................................................................................. 103 QUADRO 48 - Alterações orçamentais ................................................................................................................................... 105 QUADRO 49 - Principais alterações introduzidas pelos Orçamentos Retificativos de 2014 ................................................... 110 QUADRO 50 - Reforços com contrapartida na Dotação Provisional ....................................................................................... 111 QUADRO 51 - Créditos especiais por classificação económica - Receita ................................................................................ 114 QUADRO 52 - Créditos especiais e outras alterações orçamentais - Despesa ....................................................................... 116 QUADRO 53 - Cativos iniciais e finais ..................................................................................................................................... 122 QUADRO 54 - Operações de encerramento da CGE 2014 ...................................................................................................... 123 QUADRO 55 - Conta da Administração Regional ajustada ..................................................................................................... 126 QUADRO 56 - Execução orçamental da Administração Regional ........................................................................................... 128 QUADRO 57 - Fluxos financeiros com a Administração Regional ........................................................................................... 129 QUADRO 58 - Execução orçamental da AL ajustada do PAEL ................................................................................................. 132 QUADRO 59 - Execução orçamental da Administração Local ................................................................................................. 133 QUADRO 60 - Fluxos financeiros com a Administração Local ................................................................................................ 135 QUADRO 61 - Pagamentos em atraso .................................................................................................................................... 136 QUADRO 62- Prazos médios de pagamento das entidades públicas ..................................................................................... 137 QUADRO 63 - Cumprimento dos objetivos dos PMP por Ministério 2014 ............................................................................. 137 QUADRO 64 - Serviços da administração direta e indireta do Estado com PMP superior a 60 dias ...................................... 138 QUADRO 65 - Stock de passivo não financeiro e contas a pagar dos serviços integrados ..................................................... 139 QUADRO 66 - Stock de passivo não financeiro e contas a pagar dos SFA .............................................................................. 140 QUADRO 67 - Contas a pagar do SNS (Setor Público Administrativo) .................................................................................... 141 QUADRO 68 - Transferências financeiras entre Portugal e a União Europeia ........................................................................ 142 QUADRO 69 - Estrutura da dívida direta do Estado - Evolução .............................................................................................. 145 QUADRO 70 - Estrutura da dívida direta do Estado - Comparação com a previsão ............................................................... 146 QUADRO 71 - Necessidades e fontes de financiamento do Estado - Evolução ...................................................................... 147 QUADRO 72 - Necessidades e fontes de financiamento do Estado - Comparação com a previsão ....................................... 148 QUADRO 73 - Composição do financiamento - Evolução ....................................................................................................... 149 QUADRO 74 - Composição do financiamento - Comparação da execução com a previsão ................................................... 150 QUADRO 75 - Cálculo do limite máximo de acréscimo de endividamento líquido global direto ........................................... 150 QUADRO 76 - Verificação do limite de acréscimo de endividamento líquido global direto ................................................... 151 QUADRO 77 - Entidades em situação de incumprimento - mais representativas .................................................................. 156 QUADRO 78 - Incumprimento da UTE por Ministério ............................................................................................................ 157 QUADRO 79 - Incumprimento por parte das instituições do ensino superior........................................................................ 158 QUADRO 80 - Comparação do Incumprimento por Ministério .............................................................................................. 158 QUADRO 81 - Situação da tesouraria central do Estado - saldos pontuais ............................................................................ 159 QUADRO 82 - Depósitos e aplicações na IGCP ....................................................................................................................... 160 QUADRO 83 - Dívida pública - detalhe por instrumento ........................................................................................................ 161 QUADRO 84 - Dinâmica da dívida pública .............................................................................................................................. 163 QUADRO 85 - Ajustamento défice-dívida das Administrações Públicas ................................................................................. 164 QUADRO 86 - Garantias autorizadas pelo Estado (2011-2014) .............................................................................................. 165 QUADRO 87 - Responsabilidades assumidas por garantias prestadas (2011-2014)............................................................... 167 QUADRO 88 - Responsabilidades do Estado no período de 2011-2014 ................................................................................. 167 QUADRO 89 - Pagamentos em execução de garantias (2011-2014) ...................................................................................... 168 QUADRO 90 - Garantias de seguro autorizadas pelo Estado (2011-2014) ............................................................................. 170 QUADRO 91 - Responsabilidades em vigor de operações de seguros do Estado (2011-2014) .............................................. 170 QUADRO 92 - Registos de imóveis no SIIE em 2014 ............................................................................................................... 172 QUADRO 93 - Ponto de situação da listagem aprovada a 25/07/2014 .................................................................................. 174 QUADRO 94 - Pagamentos efetuados por ministério ............................................................................................................ 175 QUADRO 95 - Receita resultante de alienação de património imobiliário ............................................................................. 176 QUADRO 96 - Alienação de imóveis - Receita geral e consignada à DGTF ............................................................................. 177 QUADRO 97 - Afetação do produto da alienação de imóveis a outras entidades .................................................................. 178 iv Conta Geral do Estado de 2014

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