Debates Parlamentares - Diário 159S1, p. 7 (2015-06-30)

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QUADRO 98 - Diferença entre o valor de transação e da receita arrecadada ........................................................................ 179 QUADRO 99 - Valor despendido em 2014 com a aquisição de imóveis e outros direitos reais de gozo ................................ 180 QUADRO 100 - Despesa consolidada da Administração Central - por Programa Orçamental ............................................... 181 QUADRO 101 - Evolução da despesa consolidada da Administração Central - por Programa Orçamental ........................... 182 QUADRO 102 - Execução da despesa financiada por receitas gerais face aos limites ............................................................ 184 QUADRO 103 - Reforços da Dotação Provisional por Programa ............................................................................................ 186 QUADRO 104 - Reforços do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo por Programa ........................................................ 186 QUADRO 105 - Despesa em projetos - Por Programa ............................................................................................................ 187 QUADRO 106 - Despesa em projetos por Programa e fontes de financiamento ................................................................... 188 QUADRO 107 - Financiamento comunitário por Programas Operacionais ............................................................................ 189 QUADRO 108 - Projetos - Medidas ......................................................................................................................................... 190 QUADRO 109 - Projetos por agrupamento económico .......................................................................................................... 191 QUADRO 110 - Projetos - Regionalização - Ótica NUTS .......................................................................................................... 192 QUADRO 111 - PO01 - Despesa por classificação económica ................................................................................................ 192 QUADRO 112 - PO01 - Despesa por medidas ......................................................................................................................... 193 QUADRO 113 - PO02 - Despesa por classificação económica ................................................................................................ 194 QUADRO 114 - PO02 - Despesa por medida .......................................................................................................................... 195 QUADRO 115 - PO02 - Coordenação e organização ............................................................................................................... 196 QUADRO 116 - PO02 - Descentralização, competitividade e desenvolvimento regional e local ............................................ 197 QUADRO 117 - PO02 - Políticas públicas transversais ............................................................................................................ 198 QUADRO 118 - PO02 - Cultura ............................................................................................................................................... 200 QUADRO 119 - PO03 - Despesa por classificação económica ................................................................................................ 202 QUADRO 120 - PO03 - Despesa por medidas ......................................................................................................................... 206 QUADRO 121 - PO04 - Despesa por classificação económica ................................................................................................ 209 QUADRO 122 - PO04 - Despesas por medidas ....................................................................................................................... 209 QUADRO 123 - PO04 - Juros e outros encargos da divida direta do Estado por instrumento................................................ 210 QUADRO 124 - PO05 - Despesa por classificação económica ................................................................................................ 213 QUADRO 125 - PO05 - Despesas por medidas do Programa .................................................................................................. 214 QUADRO 126 - PO06 - Despesa por classificação económica ................................................................................................ 218 QUADRO 127 - PO06 - Análise por grandes agregados de despesa ....................................................................................... 219 QUADRO 128 - PO06 - Despesas por medidas de Programa .................................................................................................. 220 QUADRO 129 - PO06 - Receitas efetivas de capital - Evolução .............................................................................................. 221 QUADRO 130 - PO06 - Receitas efetivas de capital - Comparação da execução com a previsão ........................................... 221 QUADRO 131 - PO07 - Despesas por classificação económica ............................................................................................... 223 QUADRO 132 - PO07 - Despesas por medida ......................................................................................................................... 223 QUADRO 133 - PO08 - Despesa por classificação económica ................................................................................................ 226 QUADRO 134 - PO08 - Despesa por medidas do Programa ................................................................................................... 227 QUADRO 135 - PO09 - Despesa por classificação económica ................................................................................................ 231 QUADRO 136 - PO09 - Execução do ME (Despesa total) ........................................................................................................ 232 QUADRO 137 - PO09 - Despesa total por tipo de orçamento ................................................................................................ 233 QUADRO 138 - PO09 - Despesa por tipo de receita ............................................................................................................... 234 QUADRO 139 - PO09 - Receita ............................................................................................................................................... 235 QUADRO 140 - PO09 - Despesa líquida efetiva ...................................................................................................................... 235 QUADRO 141 - PO09 - Receita cobrada líquida efetiva .......................................................................................................... 236 QUADRO 142 - PO09 - Despesa líquida efetiva ...................................................................................................................... 236 QUADRO 143 - PO09 - Receita cobrada líquida efetiva .......................................................................................................... 237 QUADRO 144 - PO09 - Despesa líquida efetiva ...................................................................................................................... 238 QUADRO 145 - PO09 - Receita cobrada líquida efetiva .......................................................................................................... 238 QUADRO 146 - PO09 - Objetivos / Indicadores ...................................................................................................................... 239 QUADRO 147 - PO09 - Medidas ............................................................................................................................................. 241 QUADRO 148 - PO10 - Despesa por classificação económica ................................................................................................ 251

Conta Geral do Estado de 2014 v

7QUADRO 98 - Diferença entre o valor de transação e da receita arrecadada ........................................................................ 179 QUADRO 99 - Valor despendido em 2014 com a aquisição de imóveis e outros direitos reais de gozo ................................ 180 QUADRO 100 - Despesa consolidada da Administração Central - por Programa Orçamental ............................................... 181 QUADRO 101 - Evolução da despesa consolidada da Administração Central - por Programa Orçamental ........................... 182 QUADRO 102 - Execução da despesa financiada por receitas gerais face aos limites ............................................................ 184 QUADRO 103 - Reforços da Dotação Provisional por Programa ............................................................................................ 186 QUADRO 104 - Reforços do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo por Programa ........................................................ 186 QUADRO 105 - Despesa em projetos - Por Programa ............................................................................................................ 187 QUADRO 106 - Despesa em projetos por Programa e fontes de financiamento ................................................................... 188 QUADRO 107 - Financiamento comunitário por Programas Operacionais ............................................................................ 189 QUADRO 108 - Projetos - Medidas ......................................................................................................................................... 190 QUADRO 109 - Projetos por agrupamento económico .......................................................................................................... 191 QUADRO 110 - Projetos - Regionalização - Ótica NUTS .......................................................................................................... 192 QUADRO 111 - PO01 - Despesa por classificação económica ................................................................................................ 192 QUADRO 112 - PO01 - Despesa por medidas ......................................................................................................................... 193 QUADRO 113 - PO02 - Despesa por classificação económica ................................................................................................ 194 QUADRO 114 - PO02 - Despesa por medida .......................................................................................................................... 195 QUADRO 115 - PO02 - Coordenação e organização ............................................................................................................... 196 QUADRO 116 - PO02 - Descentralização, competitividade e desenvolvimento regional e local ............................................ 197 QUADRO 117 - PO02 - Políticas públicas transversais ............................................................................................................ 198 QUADRO 118 - PO02 - Cultura ............................................................................................................................................... 200 QUADRO 119 - PO03 - Despesa por classificação económica ................................................................................................ 202 QUADRO 120 - PO03 - Despesa por medidas ......................................................................................................................... 206 QUADRO 121 - PO04 - Despesa por classificação económica ................................................................................................ 209 QUADRO 122 - PO04 - Despesas por medidas ....................................................................................................................... 209 QUADRO 123 - PO04 - Juros e outros encargos da divida direta do Estado por instrumento................................................ 210 QUADRO 124 - PO05 - Despesa por classificação económica ................................................................................................ 213 QUADRO 125 - PO05 - Despesas por medidas do Programa .................................................................................................. 214 QUADRO 126 - PO06 - Despesa por classificação económica ................................................................................................ 218 QUADRO 127 - PO06 - Análise por grandes agregados de despesa ....................................................................................... 219 QUADRO 128 - PO06 - Despesas por medidas de Programa .................................................................................................. 220 QUADRO 129 - PO06 - Receitas efetivas de capital - Evolução .............................................................................................. 221 QUADRO 130 - PO06 - Receitas efetivas de capital - Comparação da execução com a previsão ........................................... 221 QUADRO 131 - PO07 - Despesas por classificação económica ............................................................................................... 223 QUADRO 132 - PO07 - Despesas por medida ......................................................................................................................... 223 QUADRO 133 - PO08 - Despesa por classificação económica ................................................................................................ 226 QUADRO 134 - PO08 - Despesa por medidas do Programa ................................................................................................... 227 QUADRO 135 - PO09 - Despesa por classificação económica ................................................................................................ 231 QUADRO 136 - PO09 - Execução do ME (Despesa total) ........................................................................................................ 232 QUADRO 137 - PO09 - Despesa total por tipo de orçamento ................................................................................................ 233 QUADRO 138 - PO09 - Despesa por tipo de receita ............................................................................................................... 234 QUADRO 139 - PO09 - Receita ............................................................................................................................................... 235 QUADRO 140 - PO09 - Despesa líquida efetiva ...................................................................................................................... 235 QUADRO 141 - PO09 - Receita cobrada líquida efetiva .......................................................................................................... 236 QUADRO 142 - PO09 - Despesa líquida efetiva ...................................................................................................................... 236 QUADRO 143 - PO09 - Receita cobrada líquida efetiva .......................................................................................................... 237 QUADRO 144 - PO09 - Despesa líquida efetiva ...................................................................................................................... 238 QUADRO 145 - PO09 - Receita cobrada líquida efetiva .......................................................................................................... 238 QUADRO 146 - PO09 - Objetivos / Indicadores ...................................................................................................................... 239 QUADRO 147 - PO09 - Medidas ............................................................................................................................................. 241 QUADRO 148 - PO10 - Despesa por classificação económica ................................................................................................ 251 Conta Geral do Estado de 2014 v

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