Debates Parlamentares - Diário 159S1, p. 10 (2015-06-30)

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Índice de Quadros do Anexo

QUADRO A 1 - Tipo de despesa fiscal ..................................................................................................................................... 297 QUADRO A 2 - Função da despesa fiscal ................................................................................................................................ 297 QUADRO A 3 - Despesa fiscal em IRS ..................................................................................................................................... 298 QUADRO A 4 - Tipo de despesa fiscal em IRS ......................................................................................................................... 298 QUADRO A 5 - Despesa fiscal em IRS, por função .................................................................................................................. 299 QUADRO A 6 - Despesa fiscal em IRC ..................................................................................................................................... 300 QUADRO A 7 - Tipo de despesa fiscal em IRC ......................................................................................................................... 301 QUADRO A 8 - Despesa fiscal em IRC, por função .................................................................................................................. 301 QUADRO A 9 - Despesa fiscal em IVA ..................................................................................................................................... 302 QUADRO A 10 - Tipo de despesa fiscal em IVA ...................................................................................................................... 302 QUADRO A 11 - Despesa fiscal em IVA, por função ................................................................................................................ 302 QUADRO A 12 - Despesa fiscal em IS ...................................................................................................................................... 303 QUADRO A 13 - Tipo de despesa fiscal em IS ......................................................................................................................... 304 QUADRO A 14 - Despesa fiscal em IS, por função .................................................................................................................. 304 QUADRO A 15 - Despesa fiscal em ISP.................................................................................................................................... 305 QUADRO A 16 - Tipo de despesa fiscal em ISP ....................................................................................................................... 305 QUADRO A 17 - Despesa fiscal em ISP, por função ................................................................................................................ 305 QUADRO A 18 - Despesa fiscal em IABA e IT .......................................................................................................................... 306 QUADRO A 19 - Tipo de despesa fiscal em IABA e IT.............................................................................................................. 306 QUADRO A 20 - Despesa fiscal em IABA e IT, por função ....................................................................................................... 306 QUADRO A 21 - Despesa fiscal em ISV ................................................................................................................................... 307 QUADRO A 22 - Tipo de despesa fiscal em ISV ....................................................................................................................... 307 QUADRO A 23 - Despesa fiscal em ISV, por função ................................................................................................................ 307 QUADRO A 24 - Despesa fiscal em IUC ................................................................................................................................... 308 QUADRO A 25 - Tipo de despesa fiscal em IUC ...................................................................................................................... 308 QUADRO A 26 - Despesa fiscal em IUC, por função ............................................................................................................... 308 QUADRO A 27 - Receita corrente não fiscal da Administração Central .................................................................................. 309 QUADRO A 28 - Receita de capital da Administração Central ................................................................................................ 310 QUADRO A 29 - Despesa total por grandes agregado do subsetor Estado ............................................................................ 311 QUADRO A 30 - Despesa consolidada da Administração Central, por classificação funcional ............................................... 312 QUADRO A 31 - Despesa consolidada da Administração Central, por classificação orgânica ................................................ 313 QUADRO A 32 - Transferências e subsídios da Administração Central para entidades públicas empresariais ...................... 314 QUADRO A 33 - Reorganizações decorrentes do novo modelo organizacional dos ministérios em 2014 ............................. 316 QUADRO A 34 - Outras alterações ao perímetro da Administração Central em 2014 ........................................................... 317 QUADRO A 35 - Alteração à lista das entidades públicas reclassificadas no perímetro da Administração Central em 2014 317 QUADRO A 36 - Impacto das alterações ao perímetro na Conta Consolidada da Administração Central em 2014............... 318 QUADRO A 37 - Perímetro das Entidades da Administração Central ..................................................................................... 319

viii Conta Geral do Estado de 2014

10Índice de Quadros do Anexo QUADRO A 1 - Tipo de despesa fiscal ..................................................................................................................................... 297 QUADRO A 2 - Função da despesa fiscal ................................................................................................................................ 297 QUADRO A 3 - Despesa fiscal em IRS ..................................................................................................................................... 298 QUADRO A 4 - Tipo de despesa fiscal em IRS ......................................................................................................................... 298 QUADRO A 5 - Despesa fiscal em IRS, por função .................................................................................................................. 299 QUADRO A 6 - Despesa fiscal em IRC ..................................................................................................................................... 300 QUADRO A 7 - Tipo de despesa fiscal em IRC ......................................................................................................................... 301 QUADRO A 8 - Despesa fiscal em IRC, por função .................................................................................................................. 301 QUADRO A 9 - Despesa fiscal em IVA ..................................................................................................................................... 302 QUADRO A 10 - Tipo de despesa fiscal em IVA ...................................................................................................................... 302 QUADRO A 11 - Despesa fiscal em IVA, por função ................................................................................................................ 302 QUADRO A 12 - Despesa fiscal em IS ...................................................................................................................................... 303 QUADRO A 13 - Tipo de despesa fiscal em IS ......................................................................................................................... 304 QUADRO A 14 - Despesa fiscal em IS, por função .................................................................................................................. 304 QUADRO A 15 - Despesa fiscal em ISP.................................................................................................................................... 305 QUADRO A 16 - Tipo de despesa fiscal em ISP ....................................................................................................................... 305 QUADRO A 17 - Despesa fiscal em ISP, por função ................................................................................................................ 305 QUADRO A 18 - Despesa fiscal em IABA e IT .......................................................................................................................... 306 QUADRO A 19 - Tipo de despesa fiscal em IABA e IT.............................................................................................................. 306 QUADRO A 20 - Despesa fiscal em IABA e IT, por função ....................................................................................................... 306 QUADRO A 21 - Despesa fiscal em ISV ................................................................................................................................... 307 QUADRO A 22 - Tipo de despesa fiscal em ISV ....................................................................................................................... 307 QUADRO A 23 - Despesa fiscal em ISV, por função ................................................................................................................ 307 QUADRO A 24 - Despesa fiscal em IUC ................................................................................................................................... 308 QUADRO A 25 - Tipo de despesa fiscal em IUC ...................................................................................................................... 308 QUADRO A 26 - Despesa fiscal em IUC, por função ............................................................................................................... 308 QUADRO A 27 - Receita corrente não fiscal da Administração Central .................................................................................. 309 QUADRO A 28 - Receita de capital da Administração Central ................................................................................................ 310 QUADRO A 29 - Despesa total por grandes agregado do subsetor Estado ............................................................................ 311 QUADRO A 30 - Despesa consolidada da Administração Central, por classificação funcional ............................................... 312 QUADRO A 31 - Despesa consolidada da Administração Central, por classificação orgânica ................................................ 313 QUADRO A 32 - Transferências e subsídios da Administração Central para entidades públicas empresariais ...................... 314 QUADRO A 33 - Reorganizações decorrentes do novo modelo organizacional dos ministérios em 2014 ............................. 316 QUADRO A 34 - Outras alterações ao perímetro da Administração Central em 2014 ........................................................... 317 QUADRO A 35 - Alteração à lista das entidades públicas reclassificadas no perímetro da Administração Central em 2014 317 QUADRO A 36 - Impacto das alterações ao perímetro na Conta Consolidada da Administração Central em 2014............... 318 QUADRO A 37 - Perímetro das Entidades da Administração Central ..................................................................................... 319 viii Conta Geral do Estado de 2014

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