Debates Parlamentares - Diário 161, p. 2 (2015-07-02)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 161 2

organização e funcionamento das associações públicas — Informação da Comissão de Agricultura e Mar relativa à profissionais): discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento — Texto final da Comissão de Segurança Social e Trabalho. da Assembleia da República.

N.º 296/XII (4.ª) (Aprova o novo Estatuto da Ordem dos N.º 1569/XII (4.ª) — Rejeita a criação do Grupo Hospitalar do Biólogos, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de Ribatejo (PCP). janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, N.º 1570/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo que apoie a organização e funcionamento das associações públicas candidatura do Santuário do Bom Jesus do Monte a profissionais): Património Mundial da Unesco (PSD/CDS-PP). — Texto final da Comissão de Segurança Social e Trabalho.

N.º 1571/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo que classifique N.º 320/XII (4.ª) (Regula a disponibilização e a utilização das o Santuário do Bom Jesus do Monte como imóvel de plataformas eletrónicas de contratação pública, previstas no interesse nacional, reconhecendo-o como Monumento Código dos Contratos Públicos, e transpõe o artigo 29.º da Nacional (PSD/CDS-PP). Diretiva 2014/23/UE, o artigo 22.º e o anexo IV da Diretiva 2014/24/UE e o artigo 40.º e o anexo V da Diretiva Proposta de resolução n.º 119/XII (4.ª): (b) 2014/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Aprova o Protocolo de alteração à Convenção Europeia para fevereiro de 2014): a Repressão do Terrorismo, adotado em Estrasburgo, em 15 — Texto final da Comissão de Orçamento, Finanças e de maio de 2003, em matéria de cooperação judiciária. Administração Pública. (a) São publicados em Suplemento. Projetos de resolução [n.os 1365 e 1569 a 1571/XII (4.ª)]: (b) É publicada em 2.º Suplemento. N.º 1365/XII (4.ª) (Acabar com prejuízos e constrangimentos da produção pecuária causados pelos ataques de alcateias):

II SÉRIE-A — NÚMERO 161 2 organização e funcionamento das associações públicas — Informação da Comissão de Agricultura e Mar relativa à profissionais): discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento — Texto final da Comissão de Segurança Social e Trabalho. da Assembleia da República. N.º 296/XII (4.ª) (Aprova o novo Estatuto da Ordem dos N.º 1569/XII (4.ª) — Rejeita a criação do Grupo Hospitalar do Biólogos, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de Ribatejo (PCP). janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, N.º 1570/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo que apoie a organização e funcionamento das associações públicas candidatura do Santuário do Bom Jesus do Monte a profissionais): Património Mundial da Unesco (PSD/CDS-PP). — Texto final da Comissão de Segurança Social e Trabalho. N.º 1571/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo que classifique N.º 320/XII (4.ª) (Regula a disponibilização e a utilização das o Santuário do Bom Jesus do Monte como imóvel de plataformas eletrónicas de contratação pública, previstas no interesse nacional, reconhecendo-o como Monumento Código dos Contratos Públicos, e transpõe o artigo 29.º da Nacional (PSD/CDS-PP). Diretiva 2014/23/UE, o artigo 22.º e o anexo IV da Diretiva 2014/24/UE e o artigo 40.º e o anexo V da Diretiva Proposta de resolução n.º 119/XII (4.ª): (b) 2014/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Aprova o Protocolo de alteração à Convenção Europeia para fevereiro de 2014): a Repressão do Terrorismo, adotado em Estrasburgo, em 15 — Texto final da Comissão de Orçamento, Finanças e de maio de 2003, em matéria de cooperação judiciária. Administração Pública. (a) São publicados em Suplemento. Projetos de resolução [n.os 1365 e 1569 a 1571/XII (4.ª)]: (b) É publicada em 2.º Suplemento. N.º 1365/XII (4.ª) (Acabar com prejuízos e constrangimentos da produção pecuária causados pelos ataques de alcateias):

Descarregar páginas