27 DE NOVEMBRO DE 2015 121______________________________________________________________________________________________________________

A valorização das pessoas deve contar com todos os portugueses que trabalham e vivem

fora do país, tirando partido das suas qualificações, dos seus percursos e da ligação que

portugueses e descendentes de emigrantes das várias gerações mantêm com Portugal. Deve

igualmente contar com os imigrantes, aumentando a capacidade de atração de pessoas para

o nosso País e promovendo uma cada vez maior inclusão.

As políticas públicas nos domínios da natalidade e das migrações devem ter por objetivo

central contribuir para a sustentabilidade demográfica do País e do seu crescimento,

garantindo condições para que os cidadãos nacionais possam fazer, nestes planos, escolhas

individuais verdadeiramente livres. Neste sentido, o governo defende que para fazer face

aos desafios demográficos as políticas públicas devem agir nos vários domínios que podem

contribuir para o reforço da população que vive em Portugal. Esta ação deve abranger:

• O domínio da natalidade, no qual as políticas deverão criar condições públicas para

o exercício de uma parentalidade responsável, promover a conciliação entre

trabalho e família, promover a igualdade nas responsabilidades familiares e remover

obstáculos legais à natalidade e à parentalidade;

• O domínio do retorno dos emigrantes, os objetivos principais das políticas serão a

eliminação de obstáculos ao regresso e à circulação de portugueses emigrados, o

estímulo das relações entre emigrantes e a sociedade nacional e das deslocações de

emigrantes a Portugal;

• O domínio da imigração, cujas políticas terão como objetivos fundamentais a

atração de imigrantes, da legalidade da imigração, o desenvolvimento de uma

sociedade intercultural o aprofundamento da integração dos imigrantes.

Criar condições públicas para o exercício de uma parentalidade responsável, promovendo a conciliação entre trabalho e vida pessoal

O governo considera que para a promoção da natalidade é fundamental criar condições

públicas para o exercício de uma parentalidade responsável e, ao mesmo tempo, promover

a conciliação entre trabalho e vida pessoal de modo a:

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