Debates Parlamentares - Diário 012, p. 3 (2015-11-27)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 12 2______________________________________________________________________________________________________________

ÍNDICE

I. VIRAR A PÁGINA DA AUSTERIDADE, RELANÇAR A ECONOMIA E O

EMPREGO ........................................................................................................................................................... 4 1. Aumentar o rendimento disponível das famílias para relançar a economia .................................... 7 2. Resolver o problema do financiamento das empresas .......................................................................... 9 3. Promover o emprego, combater a precariedade .................................................................................. 17

II. UM NOVO IMPULSO PARA A CONVERGÊNCIA COM A EUROPA ........... 27 1. Defender uma leitura inteligente da disciplina orçamental ................................................................ 28 2. Um novo impulso para a convergência com a europa ........................................................................ 36

III. UM ESTADO FORTE, INTELIGENTE E MODERNO .............................................. 40 1. Melhorar a qualidade da democracia ....................................................................................................... 41 2. Governar melhor, governar diferente ..................................................................................................... 45 3. Garantir a defesa num território alargado .............................................................................................. 50 4. Segurança interna e política criminal ....................................................................................................... 55 5. Agilizar a justiça ............................................................................................................................................ 66 6. Fortalecer, simplificar e digitalizar a administração ............................................................................. 74 7. Assegurar a regulação eficaz dos mercados ........................................................................................... 80 8. Valorizar a autonomia das regiões autónomas ...................................................................................... 85 9. Descentralização, base da reforma do estado ....................................................................................... 87

IV. PRIORIDADE ÀS PESSOAS ...................................................................................................... 91 1. Defender o sns, promover a saúde .......................................................................................................... 92 2. Combater o insucesso escolar, garantir 12 anos de escolaridade .................................................. 101 3. Investir na educação de adultos e na formação ao longo da vida ................................................. 112 4. Modernizar, qualificar e diversificar o ensino superior .................................................................... 114 5. Reagir ao desafio demográfico ............................................................................................................... 120 6. Promover a qualidade de vida ................................................................................................................ 126 7. Uma nova geração de políticas de habitação ...................................................................................... 132

II SÉRIE-A — NÚMERO 12 2______________________________________________________________________________________________________________ÍNDICE I. VIRAR A PÁGINA DA AUSTERIDADE, RELANÇAR A ECONOMIA E O EMPREGO ........................................................................................................................................................... 4 1. Aumentar o rendimento disponível das famílias para relançar a economia .................................... 7 2. Resolver o problema do financiamento das empresas .......................................................................... 9 3. Promover o emprego, combater a precariedade .................................................................................. 17 II. UM NOVO IMPULSO PARA A CONVERGÊNCIA COM A EUROPA ........... 27 1. Defender uma leitura inteligente da disciplina orçamental ................................................................ 28 2. Um novo impulso para a convergência com a europa ........................................................................ 36 III. UM ESTADO FORTE, INTELIGENTE E MODERNO .............................................. 40 1. Melhorar a qualidade da democracia ....................................................................................................... 41 2. Governar melhor, governar diferente ..................................................................................................... 45 3. Garantir a defesa num território alargado .............................................................................................. 50 4. Segurança interna e política criminal ....................................................................................................... 55 5. Agilizar a justiça ............................................................................................................................................ 66 6. Fortalecer, simplificar e digitalizar a administração ............................................................................. 74 7. Assegurar a regulação eficaz dos mercados ........................................................................................... 80 8. Valorizar a autonomia das regiões autónomas ...................................................................................... 85 9. Descentralização, base da reforma do estado ....................................................................................... 87 IV. PRIORIDADE ÀS PESSOAS ...................................................................................................... 91 1. Defender o sns, promover a saúde .......................................................................................................... 92 2. Combater o insucesso escolar, garantir 12 anos de escolaridade .................................................. 101 3. Investir na educação de adultos e na formação ao longo da vida ................................................. 112 4. Modernizar, qualificar e diversificar o ensino superior .................................................................... 114 5. Reagir ao desafio demográfico ............................................................................................................... 120 6. Promover a qualidade de vida ................................................................................................................ 126 7. Uma nova geração de políticas de habitação ...................................................................................... 132 2

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