Debates Parlamentares - Diário 024, p. 18 (2015-12-29)

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Tribunal de Contas

Parte D – Conclusões e Recomendações; Juízo sobre a Conta

Gráfico 1 – Responsabilidades assumidas pelo Estado por garantias prestadas – 2010/2014 ....................... 429

Gráfico 2 – Impacto orçamental da evolução demográfica e do desemprego – 2013/2060 ........................... 430

Gráfico 3 – Composição da receita e da despesa públicas – 2015/2020 ........................................................ 430

Gráfico 4 – Evolução do défice e dívida pública e contributos para a variação do PIB (p.p.) – 2015/2020 ................................................................................................................................... 431

ÍNDICE DE RECOMENDAÇÕES

Enquadramento macroeconómico e orçamental

Recomendação 1 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 393

Recomendação 2 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 393

Recomendação 3 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 393

Orçamento do Estado (Administração Central)

Recomendação 4 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 394

Execução orçamental

Recomendação 5 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 394

Recomendação 6 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 395

Recomendação 7 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 395

Recomendação 8 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 395

Recomendação 9 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 395

Recomendação 10 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 396

Recomendação 11 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 396

Recomendação 12 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 396

Recomendação 13 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 396

Recomendação 14 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 396

Recomendação 15 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 397

Recomendação 16 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 397

Recomendação 17 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 398

Recomendação 18 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 398

Recomendação 19 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 399

18Tribunal de Contas Parte D – Conclusões e Recomendações; Juízo sobre a Conta Gráfico 1 – Responsabilidades assumidas pelo Estado por garantias prestadas – 2010/2014 ....................... 429 Gráfico 2 – Impacto orçamental da evolução demográfica e do desemprego – 2013/2060 ........................... 430 Gráfico 3 – Composição da receita e da despesa públicas – 2015/2020 ........................................................ 430 Gráfico 4 – Evolução do défice e dívida pública e contributos para a variação do PIB (p.p.) – 2015/2020 ................................................................................................................................... 431 ÍNDICE DE RECOMENDAÇÕES Enquadramento macroeconómico e orçamental Recomendação 1 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 393 Recomendação 2 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 393 Recomendação 3 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 393 Orçamento do Estado (Administração Central) Recomendação 4 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 394 Execução orçamental Recomendação 5 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 394 Recomendação 6 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 395 Recomendação 7 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 395 Recomendação 8 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 395 Recomendação 9 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 395 Recomendação 10 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 396 Recomendação 11 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 396 Recomendação 12 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 396 Recomendação 13 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 396 Recomendação 14 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 396 Recomendação 15 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 397 Recomendação 16 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 397 Recomendação 17 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 398 Recomendação 18 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 398 Recomendação 19 – PCGE/2014 ...................................................................................................................... 399

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