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PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2014

Quadro 5 – Despesas por classificação económica ........................................................................................ 287

Quadro 6 – Despesa por aplicações ............................................................................................................... 290

Quadro 7 – OSS – Fluxos financeiros de despesa com as Regiões Autónomas e com as Autarquias Locais .......................................................................................................................................... 293

Quadro 8 – Transferências do OSS para as Regiões Autónomas e para as Autarquias Locais ...................... 293

Quadro 9 – Saldo de execução orçamental (SEO) por componentes e subsistemas ...................................... 295

Quadro 10 – Saldo de execução efetiva por componentes e subsistemas ........................................................ 295

Quadro 11 – Balanço da segurança social ....................................................................................................... 300

Quadro 12 – Evolução do Imobilizado no triénio 2012 a 2014 ....................................................................... 301

Quadro 13 – Posição em 31/12/2014 dos bens adquiridos pelo II até 31/12/2001 .......................................... 303

Quadro 14 – Localização dos bens do II no módulo AA ................................................................................. 303

Quadro 15 – Posição em 31/12/2014 dos bens adquiridos pelo ISS até 31/12/2001 ....................................... 305

Quadro 16 – Localização dos bens do ISS no módulo AA .............................................................................. 306

Quadro 17 – Valor da conta 424 – Equipamento de transporte em 31/12/2014 .............................................. 307

Quadro 18 – Dívida de terceiros ...................................................................................................................... 309

Quadro 19 – Disponibilidades ......................................................................................................................... 316

Quadro 20 – Reconciliações bancárias (em número e valor) ........................................................................... 318

Quadro 21 – Subvalorização de saldos (Contas bancárias do IGFSS e ISS) ................................................... 319

Quadro 22 – Provisões para riscos e encargos ................................................................................................. 321

Quadro 23 – Demonstração de resultados da segurança social – 2012 a 2014 ................................................ 323

Quadro 24 – Beneficiários de pensões ............................................................................................................. 329

Quadro 25 – Pensões e complementos ............................................................................................................. 332

Quadro 26 – Pensões do regime contributivo (sistema previdencial – repartição) .......................................... 333

Quadro 27 – Pensões do Sistema Regimes Especiais ...................................................................................... 334

Quadro 28 – Pensões do regime não contributivo (sistema de proteção social de cidadania) ......................... 334

Quadro 29 – N.º de beneficiários de prestações de desemprego no período 2010/2014 .................................. 342

Quadro 30 – Valor médio mensal processado com SD e SSD por beneficiário no período 2010/2014 .......... 343

Quadro 31 – Evolução da despesa com prestações de desemprego e apoio ao emprego ................................. 344

Quadro 32 – Financiamento das prestações de desemprego do sistema previdencial - repartição .................. 346

Quadro 33 – Desagregação do valor acrescentado à carteira ........................................................................... 351

Quadro 34 – Composição e variação homóloga dos ativos da carteira ............................................................ 352

Quadro 35 – CGA – Fontes de financiamento ................................................................................................. 361

Quadro 36 – CGA – Reservas dos Fundos de Pensões .................................................................................... 362

Quadro 37 – CGA – Aplicação de Recursos .................................................................................................... 363