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PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2014

15.1. Grau de Acolhimento .................................................................................................. 381

15.2. Recomendações não acolhidas pela Administração Central ................................... 381

15.3. Recomendações não acolhidas pela Segurança Social ............................................. 387

16. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ........................................................................................ 393

Caixa 9 – Riscos para a sustentabilidade das finanças públicas nacionais ............... 427

17. JUÍZO SOBRE A CONTA ............................................................................................................ 435

A) Conta da Administração Central .............................................................................. 435

B) Conta da Segurança Social ......................................................................................... 437

ÍNDICE DE QUADROS

Parte A – Enquadramento Macroeconómico

Quadro 1 – Evolução dos principais indicadores macroeconómicos de Portugal, 2010 a 2014 ...................... 19

Quadro 2 – Cenário base do OE 2014, suas revisões e projeções do BdP e da OCDE .................................... 21

Quadro 3 – Previsão orçamental do OE 2014 e revisões ................................................................................. 23

Quadro 4 – Desvios entre as previsões macroeconómicas e os valores verificados ........................................ 24

Quadro 5 – Desvios entre as previsões orçamentais e os valores verificados .................................................. 25

Quadro 6 – Portugal – principais indicadores económicos .............................................................................. 27

Parte B – A Conta Geral do Estado

Quadro 1 – Administração central – alterações de natureza económica .......................................................... 33

Quadro 2 – Execução orçamental da administração central ............................................................................ 39

Quadro 3 – Principais casos de deficiente contabilização por incumprimento de princípios orçamentais ................................................................................................................................... 43

Quadro 4 – Receita do Estado – Evolução de 2013 para 2014 ........................................................................ 48

Quadro 5 – Ativos financeiros – Evolução de 2013 para 2014 ........................................................................ 51

Quadro 6 – Receita dos Serviços e Fundos Autónomos – Execução ............................................................... 53

Quadro 7 – Receita dos Serviços e Fundos Autónomos – EPR com maior receita ......................................... 55

Quadro 8 – Financiamento do Estado às EPR ................................................................................................. 56

Quadro 9 – Serviços e Fundos Autónomos – Receitas e Despesas Extraorçamentais ..................................... 57

Quadro 10 – Principais deficiências na contabilização da receita fiscal pela AT .............................................. 60

Quadro 11 – Resultados da IT em 2014 (por imposto) ...................................................................................... 65

Quadro 12 – Ciclo da RF obtida por Ação Inspetiva 2014 ................................................................................ 66