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PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2014

8.2. Subsídios e outros apoios financeiros não reembolsáveis ........................................ 201

Caixa 6 – Apoios públicos ao sector financeiro ......................................................... 205

9. PATRIMÓNIO DO ESTADO ....................................................................................................... 211

9.1. Património Financeiro ................................................................................................ 211

9.1.1. Subsector dos serviços integrados .................................................................. 215

9.1.2. Subsector dos Serviços e Fundos Autónomos ................................................. 224

9.1.3. Aplicação das receitas das privatizações ....................................................... 232

Caixa 7 – Saldo das receitas e das despesas orçamentais relativas ao BPN ............. 234

9.2. Património Imobiliário ............................................................................................... 236

9.2.1. Inventário e Balanço ...................................................................................... 237

9.2.2. Operações Imobiliárias .................................................................................. 238

9.2.3. Princípio da Onerosidade .............................................................................. 240

9.2.4. Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial ...................................... 245

10. OPERAÇÕES DE TESOURARIA ................................................................................................. 249

10.1. Fluxos Financeiros na Tesouraria do Estado ........................................................... 250

10.1.1. Limitações da Conta dos Fluxos Financeiros ................................................ 250

10.1.2. Limitações do Balanço da Tesouraria do Estado........................................... 252

10.1.3. Subsistência de deficiências por corrigir ....................................................... 254

10.2. Unidade da Tesouraria do Estado ............................................................................. 255

10.2.1. Limitações dos sistemas de informação e controlo ........................................ 256

10.2.2. Disponibilidades e rendimentos relevantes fora do Tesouro ......................... 258

10.2.3. Incumprimento da UTE por Serviços Integrados (SI) .................................... 259

10.2.4. Incumprimento da UTE por Serviços e Fundos Autónomos (SFA) ................ 260

10.2.5. Incumprimento da UTE por Empresas Públicas (EP) ................................... 263

10.2.6. Dispensa do cumprimento da UTE ................................................................. 265

10.2.7. Subsistência de deficiências por corrigir ....................................................... 267

Parte C – A Conta da Segurança Social

11. ENQUADRAMENTO, LIMITAÇÕES E CONDICIONANTES ......................................................... 273

11.1. Enquadramento .......................................................................................................... 273

11.2. Limitações e condicionantes ....................................................................................... 275

12. ORÇAMENTO E CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL .................................................................. 279

12.1. Orçamento da Segurança Social ................................................................................ 279

12.1.1. Principais medidas legislativas com impacto na execução orçamental ......... 280