O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

12

Tribunal de Contas

Quadro 13 – Receita cobrada pela AT ............................................................................................................... 67

Quadro 14 – Informação sobre a dívida em cobrança coerciva ......................................................................... 67

Quadro 15 – Evolução da dívida em cobrança coerciva .................................................................................... 68

Quadro 16 – Prazos de reduções e levantamentos de penhoras e de restituições do montante penhorado ..................................................................................................................................... 70

Quadro 17 – Correção dos Fluxos de Caixa ...................................................................................................... 73

Quadro 18 – Despesa face ao orçamento e evolução face ao ano anterior (2013-2014), por classificação económica ................................................................................................................ 76

Quadro 19 – Despesa da administração central por programa orçamental e principais agrupamentos de despesa .......................................................................................................................................... 80

Quadro 20 – QPPO 2014: previsão, revisões, execução e desvio ...................................................................... 85

Quadro 21 – Efeito da utilização das contas de saldos do Capítulo 60 entre 2010 e 2014 ................................ 91

Quadro 22 – Erros na reclassificação da despesa de 2013, para efeitos da sua comparação com a despesa de 2014 ............................................................................................................................ 95

Quadro 23 – Lapsos na identificação de transferências para administrações públicas nas despesas consolidadas por programa ........................................................................................................... 97

Quadro 24 – Orçamento ICA 2014 .................................................................................................................. 103

Quadro 25 – Apoios pagos em 2014................................................................................................................ 104

Quadro 26 – Valor nominal do stock da dívida pública (SI) ........................................................................... 110

Quadro 27 – Evolução da dívida representada por derivados (SI) .................................................................. 111

Quadro 28 – Amortização do Instrumento FRN JPY 15FEB2014 (valores apurados / CGE) ........................ 115

Quadro 29 – Stock da dívida consolidada em valor nominal (SI) .................................................................... 117

Quadro 30 – Dívida consolidada por tipo de instrumento (SI) ........................................................................ 119

Quadro 31 – Valor nominal do stock da dívida (SFA) .................................................................................... 123

Quadro 32 – Empréstimos, títulos e locações financeiras – principais SFA ................................................... 123

Quadro 33 – Evolução da dívida representada por derivados (SFA) ............................................................... 124

Quadro 34 – Fluxos financeiros (SFA) ............................................................................................................ 125

Quadro 35 – Valor nominal do stock da dívida consolidada (SFA) ................................................................ 128

Quadro 36 – Valor nominal do stock da dívida consolidada do Estado .......................................................... 129

Quadro 37 – Dívida direta do Estado e dívida de Maastricht - 2014 ............................................................... 133

Quadro 38 – Responsabilidades do Estado por garantias prestadas ................................................................ 135

Quadro 39 – Garantias pessoais concedidas pelo Estado em 2014 .................................................................. 135

Quadro 40 – Alterações de garantias em 2014 ................................................................................................ 137

Quadro 41 – Responsabilidades assumidas pelo Estado.................................................................................. 137

Quadro 42 – Responsabilidades por garantias ao sistema financeiro .............................................................. 139

Quadro 43 – Responsabilidades da carteira por tipo de operação e por banco aderente ................................. 140

Quadro 44 – Dívida das Sociedades veículo do ex-BPN garantida pelo Estado ............................................. 140

Quadro 45 – Pagamentos do Estado em 2014 em execução de garantias ........................................................ 141