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Tribunal de Contas

Parte D – Conclusões e Recomendações; Juízo sobre a Conta

Quadro 1 – Conta consolidada da administração central e segurança social de 2014 ................................... 369

Quadro 2 – Composição do saldo estrutural (em % do PIB) - 2014 .............................................................. 374

Quadro 3 – Ajustamentos de passagem entre ótica de contabilidade pública e contabilidade nacional (2014) ......................................................................................................................................... 376

Quadro 4 – Evolução da dívida pública – 2010/2014 .................................................................................... 427

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Parte A – Enquadramento Macroeconómico

Gráfico 1 – PIB por regiões (variação anual em %) ........................................................................................ 17

Gráfico 2 – PIB na área do euro (variação anual em %) .................................................................................. 17

Gráfico 3 – Saldos orçamentais na área do euro (% PIB) ................................................................................ 18

Gráfico 4 – Dívidas públicas na área do euro (% PIB) .................................................................................... 18

Parte B – A Conta Geral do Estado

Gráfico 1 – Evolução e distribuição da dívida em cobrança coerciva ............................................................. 69

Gráfico 2 – Revisões do quadro plurianual de programação orçamental ......................................................... 84

Gráfico 3 – Reposições não abatidas nos pagamentos e saldos de gerência anterior ....................................... 90

Gráfico 4 – Serviços/ orgânicas com o peso das outras despesas correntes e de capital na despesa total superior a 20% (em %) ......................................................................................................... 92

Gráfico 5 – Evolução das receitas, despesas e saldo da administração central (2010-2014) ......................... 101

Gráfico 6 – Evolução dos principais agregados da receita e da despesa da administração central (2010-2014) ................................................................................................................................ 102

Gráfico 7 – Evolução das responsabilidades do Estado por garantias pessoais prestadas ............................. 138

Gráfico 8 – Responsabilidades do Estado no final de 2014 por países .......................................................... 145

Gráfico 9 – Impacto previsto no MoU das medidas de consolidação orçamental (€ M) (2011/2014) ........... 153

Gráfico 10 – Evolução da receita, da despesa e do saldo global das administrações públicas (€ M) ............. 154

Gráfico 11 – Contributo da receita e da despesa na variação do saldo (€ M) ................................................. 154

Gráfico 12 – Evolução da despesa com medicamentos – SNS (€ M) – 2010/2014 ......................................... 157

Gráfico 13 – Evolução da despesa com produtos vendidos em farmácias (€ M) – 2010/2014 ........................ 158

Gráfico 14 – Evolução da despesa com MCDT (€ M) – 2010/2014 ................................................................ 158

Gráfico 15 – Evolução da rede escolar (anos letivos 2009/10 a 2014/15) ....................................................... 159

Gráfico 16 – Evolução no n.º de docentes (anos letivos 2010/11 a 2014/15) .................................................. 159