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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 26 ● Estimular as redes locais para a qualificação que permi
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 27 ● Agravar a contribuição para a Segurança Social das empr
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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 28 Dinamizar a contratação coletiva Assumir o objetivo
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 29 Importa, igualmente, reforçar o papel do Tribunal Constit
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 31 Por outro lado, a aparência da suscetibilidade dos detent
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 33 Importa também concretizar ações que, mantendo as despesa
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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 34 ● Modernização das infraestruturas e equipamentos dos age
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 35 ● Criação de um novo regime de medidas de salvaguarda qua
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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 36 ● Melhoria da gestão do sistema judicial - No que respeit
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 37 – Avaliar a eficácia da oferta e o ajustamento da rede do
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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 38 das adequadas políticas públicas, de se comprometerem ser
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 39 nomeadamente do Sistema Integrado de Avaliação do Desempe
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 41 as regiões autónomas têm com entidades infra-estaduais es
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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 42 europeia de participação na receita pública: ● A p
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 43 Promover a saúde através de uma nova ambição para a Saúde
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Página 0044:
II SÉRIE-A — NÚMERO 41 44 ● Dotar este nível de cuidados com um novo tipo de respos
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 45 adequados, para alcançar objetivos concretos de redução d
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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 46 alargamento da rede e qualificação da educação de infânci
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 47 Assegurar o cumprimento dos 12 anos de escolaridad
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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 48 legitimidade e da responsabilidade dos seus órgãos de adm
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 49 A educação detém forte centralidade no desenvolvimento de
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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 50 ● Intervenção dos Centros para a Qualificação e o Ensino
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 51 estudantes, estimular o emprego jovem e a atração de recu
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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 52 ● Aproveitar e desenvolver a diversidade do ensino superi
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 53 20. REFORÇAR O INVESTIMENTO EM CIÊNCIA E TECNOLOGI
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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 54 sociedade avançada, será necessário: ● Reforçar os
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 55 ● Reforçar o programa do potencial humano e de formação a
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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 56 As políticas públicas nos domínios da natalidade, parenta
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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 58 ● Promover, através das autarquias, iniciativas que valor
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 59 ● Apoiar e divulgar projetos e iniciativas que promovam a
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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 60 os consumidores da informação e conhecimentos necessários
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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 62 zonas envelhecidas ou degradadas; ● Consolidar as
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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 64 significativa dos apoios sociais. A nova crise habitacion
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 65 geoestratégica nacional, captando mais riqueza na concret
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 67 ● Simplificar os licenciamentos, vistorias e inspeções da
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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 68 ● O apoio à frota de pesca longínqua/industrial que opera
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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 70 interior e áreas rurais. É também nestas regiões mais iso
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 71 e espanholas, designadamente através da eliminação de tar
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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 72 da Rede Natura 2000. É isso que justifica, por exemplo, a
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 73 fundamentalmente no recurso às novas tecnologias, permiti
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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 74 ● Disponibilizar mais e melhor informação, em várias líng
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 75 Administração Pública, com vista à adoção de soluções fac
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 77 conhecimento, experimentação, investigação e inovação nes
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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 78 Sines poderá vir a funcionar como porta de entrada de gás
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 79 o défice tarifário aumentou nos últimos quatro anos, supe
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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 80 mais eficiente do ponto de vista energético, com vantagen
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 89 aplicável, que determinam o montante da prestação, mas ta
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 93 estrangeiro, o Governo tem como principais linhas de atua
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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 94 cidadania, fomentando o diálogo e a cooperação diplomátic
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 95 ● Estimular a valorização institucional do emigrante e o
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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 96 ● Dinamizar a rede associativa e a juventude – Din
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 97 ● Com os Estados Unidos, visando, no quadro dos acordos e
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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 98 ● A articulação entre as políticas de inovação com as de
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5 DE FEVEREIRO DE 2016 99 Por isso, a União Europeia deve retomar grandes projetos
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