Debates Parlamentares - Diário 041S1, p. 1 (2016-02-05)

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Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 II Série-A — Número 41

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Proposta de lei n.º 12/XIII (1.ª) — Aprova o Orçamento do Mapa XI – Despesas da Segurança Social, por classificação Estado para 2016: funcional; Mapa I – Receitas dos serviços integrados, por classificação Mapa XII – Despesas da Segurança Social, por classificação económica; económica; Mapa II – Despesas dos serviços integrados, por classificação Mapa XIII – Receitas de cada Subsistema da Segurança orgânica, especificadas por capítulos; Social por Classificação Económica – Receitas do Sistema de Mapa III – Despesas dos serviços integrados, por Proteção Social de Cidadania – Subsistema de classificação funcional; Solidariedade; Mapa IV – Despesas dos serviços integrados, por Mapa XIV – Despesa de cada Subsistema da Segurança classificação económica; Social por classificação económica – Despesas do Sistema Mapa V – Receitas dos serviços e fundos autónomos, por de Proteção Social de Cidadania – Subsistema de classificação orgânica, com especificação das receitas Solidariedade; globais de cada serviço e fundo; Mapa XV – Despesas correspondentes a Programas; Mapa VI – Receitas dos serviços e fundos autónomos, por Mapa XVI – Repartição regionalizada dos Programas e classificação económica; Medidas; Mapa VII – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por Mapa XVII – Responsabilidades contratuais plurianuais dos classificação orgânica, com especificação das despesas serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos, globais de cada serviço e fundo; agrupadas por Ministérios; Mapa VIII – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por Mapa XVIII – Transferências para as Regiões Autónomas; classificação funcional; Mapa XIX – Transferências para os municípios – participação Mapa IX – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por dos municípios nos impostos do Estado - 2016; classificação económica; Mapa XX – Transferências para as freguesias – participação Mapa X – Receitas da Segurança Social, por classificação das freguesias nos impostos do Estado - 2016; económica; Mapa XXI – Receitas tributárias cessantes dos serviços

integrados.

1Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 II Série-A — Número 41XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016) SUPLEMENTO S U M Á R I O Proposta de lei n.º 12/XIII (1.ª) — Aprova o Orçamento do Mapa XI – Despesas da Segurança Social, por classificação Estado para 2016: funcional; Mapa I – Receitas dos serviços integrados, por classificação Mapa XII – Despesas da Segurança Social, por classificação económica; económica; Mapa II – Despesas dos serviços integrados, por classificação Mapa XIII – Receitas de cada Subsistema da Segurança orgânica, especificadas por capítulos; Social por Classificação Económica – Receitas do Sistema de Mapa III – Despesas dos serviços integrados, por Proteção Social de Cidadania – Subsistema de classificação funcional; Solidariedade; Mapa IV – Despesas dos serviços integrados, por Mapa XIV – Despesa de cada Subsistema da Segurança classificação económica; Social por classificação económica – Despesas do Sistema Mapa V – Receitas dos serviços e fundos autónomos, por de Proteção Social de Cidadania – Subsistema de classificação orgânica, com especificação das receitas Solidariedade; globais de cada serviço e fundo; Mapa XV – Despesas correspondentes a Programas; Mapa VI – Receitas dos serviços e fundos autónomos, por Mapa XVI – Repartição regionalizada dos Programas e classificação económica; Medidas; Mapa VII – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por Mapa XVII – Responsabilidades contratuais plurianuais dos classificação orgânica, com especificação das despesas serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos, globais de cada serviço e fundo; agrupadas por Ministérios; Mapa VIII – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por Mapa XVIII – Transferências para as Regiões Autónomas; classificação funcional; Mapa XIX – Transferências para os municípios – participação Mapa IX – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por dos municípios nos impostos do Estado - 2016; classificação económica; Mapa XX – Transferências para as freguesias – participação Mapa X – Receitas da Segurança Social, por classificação das freguesias nos impostos do Estado - 2016; económica; Mapa XXI – Receitas tributárias cessantes dos serviços integrados.

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