Debates Parlamentares - Diário 041S1, p. 60 (2016-02-05)

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MAPA XVI REPARTIÇÃO REGIONALIZADA DOS PROGRAMAS E MEDIDAS

ANO ECONÓMICO DE2016 Página 7 NUTS I e II

PROGRAMAS / MEDIDAS ContinenteTotal Area Não TOTALContinente politana jo Várias Nuts II Açores Madeira EstrangeiroNorte Centro Metro Alente Algarve Regionalizado

de Lisboa do Continente

Total por Programa 626 873 802 584 790 532 1 076 784 17 035 085 222 927 23 748 474 1 153 327 428 1 780 201 230

P-017-AGRICULTURA, FLORESTAS EDESENVOLVIMENTO RURAL

M-001-SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO 84 245 84 245 GERAL

M-003-SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO 59 400 59 400 ECONÓMICA EXTERNA

M-031-HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - 41 200 000 41 200 000 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOM-040-AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, 113 501 526 113 501 526 PESCA - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃOM-041-AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, 595 000 82 250 512 750 44 142 041 44 737 041 PESCA - INVESTIGAÇÃOM-042-AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, 446 386 384 2 578 000 4 544 000 394 000 50 371 666 98 000 388 400 718 317 152 757 763 539 141 PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIAM-043-AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, 990 000 990 000 71 105 446 72 095 446 PESCA - SILVICULTURA

M-045-AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, 79 830 516 79 830 516 73 661 548 153 492 064 PESCA - PESCA

M-057-TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - 4 500 000 2 564 458 483 808 1 451 734 4 500 000 TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAISM-064-OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - 1 034 694 1 034 694 RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO

Total por Programa 532 301 900 5 224 708 5 027 808 394 000 50 371 666 98 000 471 185 718 661 941 657 1 194 243 557

P-018-MARM-004-SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO 600 000 600 000 42 988 980 43 588 980 CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERALM-040-AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, 2 205 027 2 205 027 13 815 015 16 020 042 PESCA - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃOM-041-AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, 5 960 357 5 960 357 6 860 000 12 820 357 PESCA - INVESTIGAÇÃOM-045-AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, 6 971 919 20 000 6 951 919 12 276 553 19 248 472 PESCA - PESCA

M-057-TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - 4 176 940 4 176 940 TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAISM-064-OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - 400 466 400 466 RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO

Total por Programa 15 737 303 20 000 15 717 303 80 517 954 96 255 257

Total Geral 4 372 226 614 626 447 652 25 984 116 60 055 548 73 661 545 6 877 902 3 579 199 851 89 636 686 172 219 624 069 176 681 487 369

Total Geral consolidado 3 579 709 030 620 954 128 23 280 616 53 467 915 72 387 670 6 683 646 2 802 935 055 45 237 053 154 962 317 763 158 587 263 846

Fonte: MF/DGO Nota: A consolidação abrange apenas a eliminação de despesa com a natureza de transferências, no âmbito da administração central.

60MAPA XVI REPARTIÇÃO REGIONALIZADA DOS PROGRAMAS E MEDIDASANO ECONÓMICO DE2016 Página 7 NUTS I e IIPROGRAMAS / MEDIDAS ContinenteTotal Area Não TOTALContinente politana jo Várias Nuts II Açores Madeira EstrangeiroNorte Centro Metro Alente Algarve Regionalizadode Lisboa do ContinenteTotal por Programa 626 873 802 584 790 532 1 076 784 17 035 085 222 927 23 748 474 1 153 327 428 1 780 201 230 P-017-AGRICULTURA, FLORESTAS EDESENVOLVIMENTO RURALM-001-SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO 84 245 84 245 GERALM-003-SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO 59 400 59 400 ECONÓMICA EXTERNAM-031-HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - 41 200 000 41 200 000 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOM-040-AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, 113 501 526 113 501 526 PESCA - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃOM-041-AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, 595 000 82 250 512 750 44 142 041 44 737 041 PESCA - INVESTIGAÇÃOM-042-AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, 446 386 384 2 578 000 4 544 000 394 000 50 371 666 98 000 388 400 718 317 152 757 763 539 141 PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIAM-043-AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, 990 000 990 000 71 105 446 72 095 446 PESCA - SILVICULTURAM-045-AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, 79 830 516 79 830 516 73 661 548 153 492 064 PESCA - PESCAM-057-TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - 4 500 000 2 564 458 483 808 1 451 734 4 500 000 TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAISM-064-OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - 1 034 694 1 034 694 RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHOTotal por Programa 532 301 900 5 224 708 5 027 808 394 000 50 371 666 98 000 471 185 718 661 941 657 1 194 243 557 P-018-MARM-004-SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO 600 000 600 000 42 988 980 43 588 980 CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERALM-040-AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, 2 205 027 2 205 027 13 815 015 16 020 042 PESCA - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃOM-041-AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, 5 960 357 5 960 357 6 860 000 12 820 357 PESCA - INVESTIGAÇÃOM-045-AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, 6 971 919 20 000 6 951 919 12 276 553 19 248 472 PESCA - PESCAM-057-TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - 4 176 940 4 176 940 TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAISM-064-OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - 400 466 400 466 RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHOTotal por Programa 15 737 303 20 000 15 717 303 80 517 954 96 255 257 Total Geral 4 372 226 614 626 447 652 25 984 116 60 055 548 73 661 545 6 877 902 3 579 199 851 89 636 686 172 219 624 069 176 681 487 369 Total Geral consolidado 3 579 709 030 620 954 128 23 280 616 53 467 915 72 387 670 6 683 646 2 802 935 055 45 237 053 154 962 317 763 158 587 263 846 Fonte: MF/DGO Nota: A consolidação abrange apenas a eliminação de despesa com a natureza de transferências, no âmbito da administração central.

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