Debates Parlamentares - Diário 043, p. 1 (2016-02-06)

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Sábado, 6 de fevereiro de 2016 II Série-A — Número 43

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Resoluções:

— Recomenda ao Governo a identificação das consequências dos cortes orçamentais no Serviço Nacional de Saúde. N.º 146/XIII (1.ª) — Propõe a criação de um novo regime

transitório para a conclusão da obtenção do grau de doutor e — Levantamento de necessidades no Serviço Nacional de

contratação efetiva com vínculo público dos docentes do Saúde (SNS) e intervenção urgente em serviços com falhas

ensino superior público (PCP). graves ou em situação de potencial rutura. N.º 147/XIII (1.ª) — Necessidade de construção urgente de

Projetos de lei [n.os 125 a 129/XIII (1.ª)]: uma escola secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra (Os Verdes).

N.º 125/XIII (1.ª) — Extingue o Arsenal do Alfeite, SA, e determina a reintegração do Arsenal do Alfeite na orgânica da N.º 148/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo o

Marinha (PCP). aprofundamento da cooperação institucional e operacional entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e as

N.º 126/XIII (1.ª) — Estabelece um regime transitório de entidades responsáveis pela implantação e manutenção do

isenção de propinas no ensino superior público (PCP). Museu da Língua Portuguesa, com vista à recuperação do

N.º 127/XIII (1.ª) — Congelamento do valor da propina do Museu e da restituição do acervo tecnológico (CDS-PP). ensino superior público (PCP).

N.º 149/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo priorizar a N.º 128/XIII (1.ª) — Determina como única consequência pelo construção da Escola da Quinta do Perú, no concelho de incumprimento do pagamento da propina o não Sesimbra (PS). reconhecimento do ato académico (PCP).

N.º 150/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de N.º 129/XIII (1.ª) — Primeira alteração à Lei n.º 5/2011, de 2 medidas que assegurem a equidade na aplicação dos de março, que aprova a Lei das Ordens Honoríficas regimes transitórios dos estatutos das carreiras docentes do Portuguesas, integrando a Ordem de Camões no âmbito das ensino superior público (PS). Ordens Nacionais (PS).

N.º 151/XIII (1.ª) — Resolução definitiva do problema

os ambiental resultante da deposição de resíduos perigosos em Projetos de resolução [n. 91 e 146 a 152/XIII (1.ª)]: S. Pedro da Cova, Gondomar (Os Verdes).

N.º 91/XIII (1.ª) (Retomar da negociação de ACEP relativo aos N.º 152/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo um conjunto de

trabalhadores do Instituto dos Registos e Notariado): ações em torno da requalificação e valorização da ria

— Informação da Comissão de Trabalho e Segurança Social Formosa (PS).

relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.

Sábado, 6 de fevereiro de 2016 II Série-A — Número 43XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016) S U M Á R I O Resoluções: — Recomenda ao Governo a identificação das consequências dos cortes orçamentais no Serviço Nacional de Saúde. N.º 146/XIII (1.ª) — Propõe a criação de um novo regime transitório para a conclusão da obtenção do grau de doutor e — Levantamento de necessidades no Serviço Nacional de contratação efetiva com vínculo público dos docentes do Saúde (SNS) e intervenção urgente em serviços com falhas ensino superior público (PCP). graves ou em situação de potencial rutura. N.º 147/XIII (1.ª) — Necessidade de construção urgente de Projetos de lei [n.os 125 a 129/XIII (1.ª)]: uma escola secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra (Os Verdes). N.º 125/XIII (1.ª) — Extingue o Arsenal do Alfeite, SA, e determina a reintegração do Arsenal do Alfeite na orgânica da N.º 148/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo o Marinha (PCP). aprofundamento da cooperação institucional e operacional entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e as N.º 126/XIII (1.ª) — Estabelece um regime transitório de entidades responsáveis pela implantação e manutenção do isenção de propinas no ensino superior público (PCP). Museu da Língua Portuguesa, com vista à recuperação do N.º 127/XIII (1.ª) — Congelamento do valor da propina do Museu e da restituição do acervo tecnológico (CDS-PP). ensino superior público (PCP). N.º 149/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo priorizar a N.º 128/XIII (1.ª) — Determina como única consequência pelo construção da Escola da Quinta do Perú, no concelho de incumprimento do pagamento da propina o não Sesimbra (PS). reconhecimento do ato académico (PCP). N.º 150/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de N.º 129/XIII (1.ª) — Primeira alteração à Lei n.º 5/2011, de 2 medidas que assegurem a equidade na aplicação dos de março, que aprova a Lei das Ordens Honoríficas regimes transitórios dos estatutos das carreiras docentes do Portuguesas, integrando a Ordem de Camões no âmbito das ensino superior público (PS). Ordens Nacionais (PS). N.º 151/XIII (1.ª) — Resolução definitiva do problema os ambiental resultante da deposição de resíduos perigosos em Projetos de resolução [n. 91 e 146 a 152/XIII (1.ª)]: S. Pedro da Cova, Gondomar (Os Verdes). N.º 91/XIII (1.ª) (Retomar da negociação de ACEP relativo aos N.º 152/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo um conjunto de trabalhadores do Instituto dos Registos e Notariado): ações em torno da requalificação e valorização da ria — Informação da Comissão de Trabalho e Segurança Social Formosa (PS). relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.

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