12 DE MARÇO DE 2016 25

potencial de criação de emprego e nos bens transacionáveis, em articulação com a estratégia de modernização

e competitividade da economia. A reposição, no centro das prioridades das políticas públicas, da educação de

adultos e da formação ao longo da vida constituem, também, respostas às novas exigências de empregabilidade

para os desempregados de longa duração e para os trabalhadores que não tiveram a oportunidade de adquirir

os níveis de qualificação indispensáveis.

As políticas ativas de emprego de resposta ao bloqueio que os jovens enfrentam à entrada do mercado de

trabalho mediante o desenho e/ou ajustamento de programas de emprego jovem que, com os recursos

adequados, favoreçam a inserção sustentada dos jovens no mercado de trabalho.

Lançar um programa de apoio ao emprego jovem «Contrato-Geração»

Destaca-se, neste quadro, o compromisso de desenvolver um programa de apoio ao emprego jovem – o

«Contrato-Geração».

Apoiar o reforço das competências e da empregabilidade

A melhoria da empregabilidade assenta, invariavelmente, no desenvolvimento das competências, a fim de

promover a sua correspondência efetiva com as necessidades reais e imediatas do mercado de trabalho, numa

perspetiva de constante adequação aos desafios colocados pela permanente inovação tecnológica e

empresarial a que estão sujeitas as economias globais.

O desemprego nacional já não se caracteriza apenas pela predominância dos baixos níveis de qualificação

na população portuguesa, atingindo todos os níveis habilitacionais, desde o nível básico ao superior. Nesta

conformidade, urge reforçar os programas conjugados de formação e de reconhecimento, validação e

certificação de competências para os adultos com níveis de habilitação até ao nível secundário, bem como

promover programas específicos de formação avançada para jovens licenciados desempregados, que devem

apostar no reforço dos saberes já adquiridos com competências transversais ou específicas, que valorizem os

jovens no mercado de trabalho.

Assim, o Governo propõe:

● Criar percursos de educação-formação diferenciados em função das necessidades de grupos específicos;

● Criar mecanismos de aconselhamento e orientação de adultos que permitam o encaminhamento dos

formandos em função do seu perfil, das necessidades de formação e das oportunidades de inserção profissional

e realização pessoal;

● Lançar um programa de reconversão de competências orientado para o setor das tecnologias de

informação e comunicação, incluindo a aquisição de ferramentas no domínio da programação de código, em

parceria com universidades e empresas, que permita dar resposta à falta de recursos humanos com formação

nestas áreas contribuindo para superar as dificuldades de contratação das empresas instaladas em Portugal e

para a captação de mais investimento estrangeiro em setores emergentes;

● Associar os estágios curriculares a mecanismos de apoio à empregabilidade dos licenciados e graduados;

● Lançar programas de reconversão de competências de licenciados desempregados nas diversas áreas

da educação e formação, orientados para setores de atividade com reconhecida carência de profissionais;

● Promover um maior reconhecimento do ensino profissional e das qualificações profissionais no âmbito do

mercado de trabalho, estabelecendo dinâmicas de cooperação com os parceiros sociais e os conselhos

empresariais regionais e potenciando a concertação social e a negociação coletiva para obter um maior

reconhecimento das certificações profissionais;

● Incentivar a requalificação de ativos e dos gestores das empresas, através do apoio a programas de ação-

formação e ou de formação continuada, nas universidades e politécnicos, em escola e nas próprias empresas,

aproveitando a experiência dos organismos privados que vêm desenvolvendo com sucesso estas ações, com

particular ênfase na formação internacional de gestores de PME;

● Estimular as redes locais para a qualificação que permitam coordenar e concertar a nível regional e local

as necessidades de oferta educativa e formativa e o seu ajustamento à procura, com a necessária articulação

com os organismos centrais responsáveis pelas políticas e pelo financiamento;

● Constituir plataformas de diálogo e parceria, com vista à promoção de formas de articulação reforçada

das ofertas formativas das instituições de ensino superior e de formação profissional com as necessidades das

empresas;