II SÉRIE-A — NÚMERO 57 4

ANEXO

GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2016-2019

Sumário Executivo

Diagnóstico Económico e Social

1. AUMENTAR O RENDIMENTO DISPONÍVEL DAS FAMÍLIAS PARA RELANÇAR A ECONOMIA

2. RESOLVER O PROBLEMA DO FINANCIAMENTO DAS EMPRESAS

3. PRIORIDADE À INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS

4. PROMOVER O EMPREGO, COMBATER A PRECARIEDADE

5. MELHORAR A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

6. GOVERNAR MELHOR, VALORIZAR A ATIVIDADE POLÍTICA E O EXERCÍCIO DE CARGOS PÚBLICOS

7. GARANTIR A DEFESA NACIONAL

8. SEGURANÇA INTERNA

9. POLÍTICA CRIMINAL

10. ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

11. SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA E VALORIZAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS

12. REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DOS MERCADOS

13. VALORIZAR A AUTONOMIA DAS REGIÕES AUTÓNOMAS

14. DESCENTRALIZAÇÃO, BASE DA REFORMA DO ESTADO

15. DEFENDER O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE, PROMOVER A SAÚDE

16. COMBATER O INSUCESSO ESCOLAR, GARANTIR 12 ANOS DE ESCOLARIDADE

17. INVESTIR NA JUVENTUDE

18. PROMOVER A EDUCAÇÃO DE ADULTOS E A FORMAÇÃO AO LONGO DA VIDA

19. MODERNIZAR, QUALIFICAR E DIVERSIFICAR O ENSINO SUPERIOR

20. REFORÇAR O INVESTIMENTO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEMOCRATIZANDO A INOVAÇÃO

21. REAGIR AO DESAFIO DEMOGRÁFICO

22. UMA NOVA GERAÇÃO DE POLÍTICAS DE HABITAÇÃO

23. MAR: UMA APOSTA DE FUTURO

24. AFIRMAR O INTERIOR

25. PROMOVER A COESÃO TERRITORIAL E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

26. VALORIZAR A ATIVIDADE AGRÍCOLA E FLORESTAL E O ESPAÇO RURAL

27. LIDERAR A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

28. INVESTIR NA CULTURA

29. GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL

30. MELHOR JUSTIÇA FISCAL

31. COMBATER A POBREZA

32. CONSTRUIR UMA SOCIEDADE MAIS IGUAL

33. PROMOVER A LÍNGUA PORTUGUESA E A CIDADANIA LUSÓFONA

34. UMA NOVA POLÍTICA PARA A EUROPA

35. UM PORTUGAL GLOBAL