MAPA V 299RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO

DAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDOANO ECONÓMICO DE 2016 Página 1

DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

01 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO 90 585 772

COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - AÇORES-ORÇAMENTO PRIVATIVO 493 081

COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE - ORÇAMENTO PRIVATIVO 5 276 600

COFRE PRIVATIVO TRIBUNAL CONTAS - MADEIRA-ORÇAMENTO PRIVATIVO 502 755

CONSELHO DAS FINANÇAS PUBLICAS 2 642 532

CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA - ORÇAMENTO PRIVATIVO 6 551 668

ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL - ORÇAMENTO PRIVATIVO 4 553 912

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO 17 150 000

SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA - ORÇAMENTO PRIVATIVO 5 274 880

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL 6 404 272

SOMA 139 435 472

02 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. - ORÇ. PRIVATIVO 17 639 916

ALTO COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇOES, IP 6 435 875

FUNDAÇAO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO 10 278 000

FUNDO DE APOIO MUNICIPAL 203 988 110

GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E SIS - ORÇ. 12 162 251

PRIVATIVOGESTOR DO PROGRAMA ESCOLHAS - ORÇ. PRIVATIVO

8 698 793

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCA - ORÇ. PRIVATIVO 10 682 300

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA - ORÇ. PRIVATIVO 7 148 280

SOMA 277 033 525

03 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

AICEP - AGENCIA PARA O INVESTIMENTO E COMERCIO EXTERNO DE PORTUGAL, EPE 38 980 044

CAMOES - INSTITUTO DA COOPERAÇAO E DA LINGUA, I.P. 61 831 151

FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, IP 41 500 000

SOMA 142 311 195

04 FINANÇAS

AGENCIA DE GESTAO DA TESOURARIA E DA DIVIDA PUBLICA - IGCP, EPE 43 870 000

AUTORIDADE DE SUPERVISAO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSOES 22 771 784

CAIXA DESENVOLVIMENTO, SGPS, S.A. 367 461

CAIXA GESTÃO DE ATIVOS, SGPS, S.A. 6 699 132

CAIXA SEGUROS E SAÚDE, SGPS, S.A. 1 200 000

COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS 26 552 252

CONSEST - PROMOÇAO IMOBILIARIA, SA 515 916

ECODETRA - SOCIEDADE DE TRATAMENTO E DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS, S.A. 32 365

ENTIDADE DE SERVIÇOS PARTILHADOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA, I.P. 31 412 349

ESTAMO - PARTICIPAÇOES IMOBILIARIAS, SA 120 171 798

FRME - FUNDO P/ A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TECIDO EMPRESARIAL, SGPS, 440 000

S.A.FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO

237 818 544

FUNDO DE ESTABILIZAÇAO ADUANEIRO 5 245 000

FUNDO DE ESTABILIZAÇAO TRIBUTARIO 100 132 850

FUNDO DE GARANTIA AUTOMOVEL 160 511 598

FUNDO DE GARANTIA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO 375 295 039

Fonte: MF/DGO 2016-03-21