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Terça-feira, 14 de junho de 2016 II Série-A — Número 96

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Projetos de lei [n.os 267 e 268/XIII (1.ª)]: N.º 374/XIII (1.ª) — Deslocação do Presidente da República N.º 267/XIII (1.ª) — Revoga a propina do ensino de Português a Lyon (Presidente da AR): no estrangeiro (Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º — Texto do projeto de resolução, mensagem do Presidente 165/2006, de 11 de agosto) (PCP). da República e parecer da Comissão de Negócios

N.º 268/XIII (1.ª) — Ementa vegetariana nas cantinas públicas Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

(Os Verdes). N.º 375/XIII (1.ª) — Pela criação de uma entidade pública responsável pelo planeamento, investigação, definição das Projetos de resolução [n.os 370 a 376/XIII (1.ª)]: linhas estratégias e operacionalização da resposta pública de

N.º 370/XIII (1.ª) — Propõe medidas para a instalação e combate à toxicodependência e alcoolismo (PCP).

funcionamento do Centro para a Promoção e Valorização do N.º 376/XIII (1.ª) — Acompanhamento e monitorização dos Tapete de Arraiolos (PCP). processos de prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos no

N.º 371/XIII (1.ª) — Pela necessária e urgente requalificação Algarve e na Costa Alentejana (PSD).

da Estrada Nacional 238, no troço que liga Cernache do Bonjardim (Sertã) a Ferreira do Zêzere (Ops Verdes). Projetos de deliberação [n.os 10 e 11/XIII (1.ª)]: N.º 372/XIII (1.ª) — Promove ações inspetivas para averiguar N.º 10/XIII (1.ª) — Procede à primeira alteração à Deliberação e garantir a qualidade do serviço de transporte público de n.º 2-PL/2016, aprovada em 29 de janeiro (Fixa a passageiros prestado pela empresa Transportes Sul do Tejo composição, distribuição e elenco dos grupos parlamentares (TST) (BE). de amizade na XIII Legislatura) (Presidente da AR). N.º 373/XIII (1.ª) — Recomenda ao governo que tome N.º 11/XIII (1.ª) — Prorrogação do período normal de medidas legislativas e de formação no sentido de reduzir o funcionamento da Assembleia da República (Presidente da elevado número de acidentes com mortes envolvendo AR). tratores agrícolas ou florestais (CDS-PP).