II SÉRIE-A — NÚMERO 108 2

— Vide projeto de resolução n.º 301/XIII (1.ª). N.º 425/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de

N.º 421/XIII (1.ª) — Deslocação do Presidente da República medidas legislativas, de monitorização, apoio e formação

a França (Presidente da AR): com o objetivo de reduzir drasticamente a sinistralidade com

— Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente tratores (PSD).

da República. N.º 426/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a valorização do

N.º 422/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que apresente aeroporto de Beja enquanto instrumento para o

uma solução de longo prazo para garantir a segurança no desenvolvimento da região (PCP).

porto da Póvoa de Varzim e um plano de prioridades de obras N.º 427/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo medidas de nos portos de pesca de todo o País (CDS-PP). atualização do Programa Especial de Realojamento – PER

N.º 423/XIII (1.ª) — Suspensão do processo despedimento (BE).

coletivo no Novo Banco e salvaguarda dos direitos e dos N.º 428/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a assunção de postos de trabalho (PCP). compromissos com a calendarização das construção e

N.º 424/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a implementação qualificação da rede viária do distrito de Beja, em função das

de medidas urgentes que permitam debelar as dificuldades necessidades das populações e dos agentes económicos da

no âmbito da formação dirigida a pessoas com deficiência e região (PCP).

incapacidade (BE).