Debates Parlamentares - Diário 108, p. 1 (2016-07-07)

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Quinta-feira, 7 de julho de 2016 II Série-A — Número 108

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Projetos de lei [n.os 109 e 279/XIII (1.ª)]: N.º 383/XIII (1.ª) (Recomenda ao Governo o reforço e N.º 109/XIII (1.ª) (Altera o regime de renda apoiada, investimento no Hospital Santa Luzia de Elvas): garantindo um valor de renda mais justo e acessível): — Informação da Comissão de Saúde relativa à discussão do — Parecer da Comissão de Ambiente, Ordenamento do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Território, Descentralização, Poder Local e Habitação e nota Assembleia da República. técnica elaborada pelos serviços de apoio. N.º 387/XIII (1.ª) (Campanha pública de divulgação do N.º 279/XIII (1.ª) — Altera a Lei-Quadro das Entidades complemento solidário para idosos): Administrativas Independentes com funções de regulação da — Informação da Comissão de Trabalho e Segurança Social atividade económica dos setores privado, público e relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do cooperativo, aprovada pela Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto Regimento da Assembleia da República. (Os Verdes). N.º 404/XIII (1.ª) — Recomenda a requalificação e consolidação da prestação de cuidados de saúde no hospital Projetos de resolução [n.os 301, 383, 387, 404, 405, 407 e de Santa Luzia em Elvas): 421 a 428/XIII (1.ª)]: — Vide projeto de resolução n.º 383/XIII (1.ª). N.º 301/XIII (1.ª) (Pelo efetivo cumprimento do N.º 405/XIII (1.ª) (Recomenda ao Governo o reforço e a reconhecimento da fibromialgia e dos direitos dos doentes consolidação do Hospital de Santa Luzia, em Elvas): fibromiálgicos): — Vide projeto de resolução n.º 383/XIII (1.ª). — Informação da Comissão de Saúde relativa à discussão do

N.º 407/XIII (1.ª) (Recomenda ao Governo que sejam diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da

implementadas medidas para proteger e apoiar as pessoas Assembleia da República.

com fibromialgia):

Quinta-feira, 7 de julho de 2016 II Série-A — Número 108XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016) S U M Á R I O Projetos de lei [n.os 109 e 279/XIII (1.ª)]: N.º 383/XIII (1.ª) (Recomenda ao Governo o reforço e N.º 109/XIII (1.ª) (Altera o regime de renda apoiada, investimento no Hospital Santa Luzia de Elvas): garantindo um valor de renda mais justo e acessível): — Informação da Comissão de Saúde relativa à discussão do — Parecer da Comissão de Ambiente, Ordenamento do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Território, Descentralização, Poder Local e Habitação e nota Assembleia da República. técnica elaborada pelos serviços de apoio. N.º 387/XIII (1.ª) (Campanha pública de divulgação do N.º 279/XIII (1.ª) — Altera a Lei-Quadro das Entidades complemento solidário para idosos): Administrativas Independentes com funções de regulação da — Informação da Comissão de Trabalho e Segurança Social atividade económica dos setores privado, público e relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do cooperativo, aprovada pela Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto Regimento da Assembleia da República. (Os Verdes). N.º 404/XIII (1.ª) — Recomenda a requalificação e consolidação da prestação de cuidados de saúde no hospital Projetos de resolução [n.os 301, 383, 387, 404, 405, 407 e de Santa Luzia em Elvas): 421 a 428/XIII (1.ª)]: — Vide projeto de resolução n.º 383/XIII (1.ª). N.º 301/XIII (1.ª) (Pelo efetivo cumprimento do N.º 405/XIII (1.ª) (Recomenda ao Governo o reforço e a reconhecimento da fibromialgia e dos direitos dos doentes consolidação do Hospital de Santa Luzia, em Elvas): fibromiálgicos): — Vide projeto de resolução n.º 383/XIII (1.ª). — Informação da Comissão de Saúde relativa à discussão do N.º 407/XIII (1.ª) (Recomenda ao Governo que sejam diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da implementadas medidas para proteger e apoiar as pessoas Assembleia da República. com fibromialgia):

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