II SÉRIE-A — NÚMERO 1 32

A gastronomia e as paisagens são deslumbrantes os aromas de cada uma das regiões misturados com os

paladares dão nota da nossa grande diversidade e da nossa rica dieta alimentar seja ela a mediterrânea, a

atlântica ou ainda os sabores ancestrais de cada aldeia percorrida, é exemplo desta vivência a mistura de

aromas e sabores entre a Serra da Lousã, no centro do país, e a Serra do Caldeirão, ao sul, depois de

ultrapassada a planície alentejana e todas as suas especificidades.

O património cultural é também uma constante durante o caminho da EN2: castelos e fortalezas, conventos

e mosteiros, as igrejas e as obras de arte que são as pontes e viadutos atravessadas. O vislumbre de tais

riquezas só pode motivar o conhecimento e a descoberta da história lusa. Este traçado secular é ainda uma

ligação que certamente convida a uma visita ao museu de Lamego, ao museu Grão Vasco (em Viseu), ao museu

de Besteiros (em Tondela), ao museu do Chocalho (em Alcáçovas), ou ainda ao museu da Lucerna (em Castro

Verde).

Mas porque estamos a falar de património não podemos esquecer também que esta estrada atravessa

maravilhas classificadas pela UNESCO. Esta via no coração do país une a paisagem do Douro, ao Cante

Alentejano e permite conhecer os Chocalhos Alentejanos.

Também a história cruza a segunda estrada nacional portuguesa. O trabalho científico de Alexandre

Herculano permitiu que ainda hoje se mantenha o debate sobre as históricas, ou mitológicas, Cortes de Lamego

onde, supostamente, se alteraram as regras da sucessão no Reino de Portugal. E o Tratado de Alcáçovas que

permitiu clarificar e regular com Espanha a expansão portuguesa em solo africano e nas Ilhas Atlânticas.

As potencialidades associadas à EN2 não terminam no já exposto, sendo que, relativamente a manifestações

não materiais há muito para lá do Cante Alentejano. Os “tesouros” estão escondidos por entre as festas e romaria

(turismo religioso e a religiosidade popular), as feiras e outras manifestações que ao logo do interior do país são

mais um motivo que deve levar o Governo a olhar para esta estrada como uma unidade integrada que tem de

ser protegida, conservada, promovida e dinamizada como um todo. A aposta nesta rota é, com toda a certeza,

uma aposta no desenvolvimento rural e nos produtos locais, fomentando-se assim a utilização do alojamento

local, da restauração e de outros produtos de animação turística.

Todos os incrementos que venham a ser realizados nesta via, ao nível da manutenção e da regulamentação

poderão transformar esta rota numa importante “via verde” nacional. Promover este elo de ligação entre o interior

do país permitirá uma valorização do ambiente e um desenvolvimento sustentável de uma grande região que

corresponde “apenas” ao “Interior de Norte a Sul”.

Assim, e nos termos da alínea b) do artigo 156.º da Constituição e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do

Regimento, os Grupos Parlamentares do PSD e do CDS propõem à Assembleia da República que recomende

ao Governo:

 Que seja mandatada a Infraestruturas de Portugal para a realização de uma avaliação das

necessidades de intervenção, com vista à conservação, promoção, divulgação, valorização e proteção

da EN2, de forma a potenciar as suas características;

 Promova a realização de operações de manutenção que tenham em atenção a requalificação dos

marcos, bem como a melhoria da sinalética informativa que deve ter em consideração a existência de

património natural, cultural, histórico e gastronómico;

 Que proceda à reclassificação de alguns troços e a pequenas intervenções que possam

transformar esta via numa via ininterrupta e com condições de segurança para todos os utilizadores;

 Promova esta estrada através das novas tecnologias da informação recorrendo para o efeito às

plataformas digitais, aproximando assim este percurso de outros que, no contexto europeu, já têm

dimensão turística.

Palácio de São Bento, 8 de setembro de 2016.

Os Deputados: Carlos Silva (PSD) — Luís Montenegro (PSD) — Luís Leite Ramos (PSD) — Abel Baptista

(CDS-PP) — Nuno Magalhães (CDS-PP) — Hélder Amaral (CDS-PP) — Luís Pedro Pimentel (PSD) — Feliciano

Barreiras Duarte (PSD) — Jorge Paulo Oliveira (PSD) — Manuel Frexes (PSD) — Inês Domingos (PSD) — Nuno