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1 DE FEVEREIRO DE 2017 33

CAMPOS, António Correia de; SIMÕES, Jorge – O percurso da saúde: Portugal na Europa. Coimbra:

Almedina, 2011. Cota: 28.41 – 41/2012

Resumo: A referida obra percorre os sistemas de saúde nos países da OCDE, reservando uma atenção

especial à situação portuguesa. Afirma-se o princípio da subsidiariedade na organização dos sistemas nacionais

de saúde e estudam-se os regulamentos e diretivas comunitárias que visam melhorar o bem-estar dos cidadãos.

Aborda-se a questão da investigação científica sobre saúde na União Europeia e em Portugal, sublinhando-se

o enorme salto qualitativo na saúde dos povos da Europa. O quarto capítulo (o mais desenvolvido neste livro)

percorre o sistema de saúde português, desde o início da década de setenta do século passado até à atualidade,

com enfoque no percurso e nos temas políticos que constituíram e constituem a agenda política da saúde.

Depois de analisadas as políticas de saúde, ao longo das suas diversas fases, os principais temas das políticas

de saúde são estudados separadamente pela importância de que se revestem, desde os limites constitucionais

à regulação.

CAMPOS, Luís; BORGES, Margarida; PORTUGAL, Rui, ed. lit. - Governação dos hospitais. Alfragide: Casa

das Letras, 2009. Cota: 28.41 – 662/2010

Resumo: Este estudo, promovido pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, apresenta

os contributos de um conjunto vasto de personalidades, abrangendo diversas áreas de conhecimento e

diferentes atividades necessárias à governação dos hospitais, no sentido de repensar o modelo de gestão dos

mesmos, enquadrando-o no contexto mais global da governação do sistema de saúde.

Contém todas as recomendações produzidas pelo grupo de estudo, organizadas por áreas, abrangendo um

vasto leque de matérias, tendo em vista fornecer um contributo inestimável para a melhoria da qualidade dos

cuidados prestados nos hospitais, designadamente: gestão hospitalar; financiamento, recursos humanos,

sistemas de informação, organização intra-hospitalar, serviços não clínicos, ética e direito da saúde,

investigação, «empowerment» dos doentes, entre outros.

CARNEIRO, César – Acesso e qualidade em saúde e a sua regulação em Portugal. In Textos de regulação

da saúde. Porto: Entidade Reguladora da Saúde, 2013. P. 279-301.Cota: 28.41 – 388/2014.

Resumo: O autor apresenta uma seleção de vários indicadores e outras informações de fontes diversas, que

nos dão uma visão global, e tanto quanto possível abrangente, do acesso e qualidade dos cuidados de saúde

em Portugal. Na parte final é descrita a abordagem que tem sido adotada pela Entidade Reguladora da Saúde

aos problemas de acesso e de qualidade, enunciando as suas atribuições legais, descrevendo a abordagem

conceptual adotada e passando em revista as principais atividades sobre estas matérias.

CAVACO, Yoline Kuipers; QUOIDBACH, Vinciane-Public health in the EU [Em linha]: state-of play and key

policy challenges.Brussels:European Parliament, 2014. [Consult. 17 jan. 2017]. Disponível em: WWW:

Resumo: O objetivo deste documento é fornecer uma visão geral do estado da saúde pública na União

Europeia e dos desafios atuais, abordando a forma como estes têm vindo a ser percecionados nos diversos

Estados-membros. Foca os seus quadros institucionais, legislação e programas políticos. O conteúdo deste

documento não é exaustivo, mas fornece uma panorâmica geral e diversos exemplos ilustrativos da realidade

europeia e das questões atualmente na agenda política da União Europeia.

ESTORNINHO, Maria João; MACIEIRINHA, Tiago – Direito da saúde. Lisboa: Universidade Católica

Editora, 2014. Cota: 28.41 – 105/2014.

Resumo: O capítulo III da obra referenciada debruça-se sobre o sistema de saúde português, focando

diversos aspetos da sua estrutura e organização, nomeadamente: Serviço de Saúde e Serviço Nacional de

Saúde; atribuições do Estado em matéria de saúde: órgãos e serviços centrais do Ministério da Saúde na

atualidade; organismos periféricos do Ministério da Saúde; organização das ARS; ACES; Autoridades de Saúde

Pública; Institutos Públicos tutelados pelo Ministério da Saúde; Administração Central do Sistema de Saúde;

INFARMED; Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde; Instituto Nacional de Emergência

Médica; Instituto Português do Sangue e da Transplantação; Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge;