II SÉRIE-A — NÚMERO 63 34

setor hospitalar; gestão hospitalar; Unidades de Saúde Familiar; Unidades Locais de Saúde e regulação da

saúde, entre outros.

FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN – Um futuro para a saúde: todos temos um papel a

desempenhar. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2014. Cota: 28.41 – 223/2015

Resumo: O presente relatório apela para um novo pacto na saúde em Portugal, em que todos terão um papel

a desempenhar: os cidadãos, os profissionais de saúde, os professores, os empresários, as autarquias e o

Governo. São de realçar dois aspetos fundamentais deste relatório: a construção de uma nova centralidade do

sistema de saúde no cidadão, e não no doente, e a necessidade de permanente adaptação e melhoria do

sistema de saúde na prestação de cuidados.

«O relatório propõe a transição do sistema atual, centrado no hospital e na doença, em que todas as ações

têm como objeto e alvo o doente, para um sistema centrado nas pessoas e na saúde, em que os cidadãos são

parceiros na promoção da saúde e nos cuidados de saúde. O sistema utilizará os conhecimentos e as

tecnologias mais atualizados e proporcionará aconselhamento e serviços de elevada qualidade, no domicílio e

na comunidade, tal como em hospitais e em centros especializados. Esta visão integra os valores fundadores

do Serviço Nacional de Saúde e apoia-se nos seus alicerces sólidos, na competência dos profissionais de saúde

e nos sucessos já alcançados, mas também requer novas abordagens, uma infraestrutura diferente e uma base

de custos mais baixa e mais sustentável.»

OBSERVATÓRIO EUROPEU DE POLÍTICAS E SISTEMAS DE SAÚDE – Economic crisis, health systems

and health in Europe [Em linha]. Copenhagen: WHO, 2015. [Consult. 18 jan. 2017]. Disponível em: WWW:

health-web.pdf?ua=1

Resumo: Este documento mapeia as políticas de saúde encontradas, para fazer face à recente crise

económica e financeira, na Europa. O livro divide-se em duas partes: a primeira parte fornece uma análise e

descrição detalhada das políticas resultantes da crise económica, na área da saúde pública, em 9 países:

Estónia, Grécia, Irlanda, Letónia, Lituânia, Portugal, Bélgica, França e Holanda. Os primeiros seis países foram

selecionados por terem sido afetados intensamente pela crise, tendo de enfrentar muitos desafios ao nível das

políticas de saúde. A segunda parte disponibiliza informação condensada (country profiles), relativamente às

respostas encontradas, para fazer face à crise económica, em mais 47 países. Estas duas partes do livro

integram uma iniciativa mais ampla para monitorizar os efeitos da crise nos sistemas de saúde e para identificar

as políticas que sustentaram a performance dos sistemas de saúde, face à pressão fiscal e à necessidade de

implementação de reformas.

OBSERVATÓRIO EUROPEU DE POLÍTICAS E SISTEMAS DE SAÚDE – Facets of Public Health in

Europe [Em linha]. Berkshire: Open University Press. McGraw- Hill Education, 2014. [Consult. 17 jan.2017].

Disponível em: WWW:

in Europe.pdf?ua=1

Resumo: Este documento reúne os dados mais atuais sobre a prática da saúde pública na Europa, identifica

as áreas nas quais as necessidades de melhoramento são mais necessárias e mostra como isso pode ser

alcançado. Os Governos dos países da Europa reconhecem cada vez mais a necessidade de fortalecer as

funções essenciais da saúde pública.

O referido documento tem dois grandes objetivos: por um lado, fornecer uma descrição e análise das

estruturas de saúde pública existentes, capacidades e serviços na Europa e, por outro, estabelecer, tanto quanto

possível, que estruturas, capacidades e serviços serão necessários para fortalecer a atuação na área da saúde

pública. Aborda um grande número de tópicos, nomeadamente: monitorização da saúde, proteção da saúde,

promoção da saúde, acesso à saúde, organização e financiamento da saúde pública, profissionais de saúde e

investigação, entre outros.

OCDE - Health at a Glance: Europe 2016 [Em linha]: state of health in the EU cycle. Paris: OECD, 2016.

[Consult. 17 jan. 2017]. Disponível em: WWW: