II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8

Índice de Quadros

QUADRO 1 – Principais indicadores da economia internacional ................................................................................................ 1 QUADRO 2 – PIB e principais componentes ............................................................................................................................... 5 QUADRO 3 – População ativa, emprego e desemprego ............................................................................................................. 7 QUADRO 4 – IPC e IHPC .............................................................................................................................................................. 7 QUADRO 5 – Produtividade, salários e custos do trabalho ........................................................................................................ 8 QUADRO 6 – Balança de pagamentos ........................................................................................................................................ 9 QUADRO 7 – Medidas pontuais ............................................................................................................................................... 12 QUADRO 8 – Conta das Administrações Públicas..................................................................................................................... 13 QUADRO 9 – Dinâmica da dívida pública ................................................................................................................................. 15 QUADRO 10 – Evolução dos resultados 2014-2015 das EPNF .................................................................................................. 22 QUADRO 11 – Participações do Estado: Síntese evolutiva ....................................................................................................... 23 QUADRO 12 – Recapitalização das instituições de crédito portuguesas .................................................................................. 24 QUADRO 13 – Encargos com as PPP: Execução versus orçamento para 2016 ......................................................................... 25 QUADRO 14 – Encargos com as PPP: Execução 2016 versus 2015 ........................................................................................... 25 QUADRO 15 – Encargos líquidos plurianuais futuros previstos para o Estado com as PPP (OE2017) ...................................... 32 QUADRO 16 – Endividamento: Empresas Públicas Reclassificadas .......................................................................................... 34 QUADRO 17 – Endividamento: Empresas Públicas Não Reclassificadas .................................................................................. 34 QUADRO 18 – Garantias concedidas ao setor bancário ........................................................................................................... 35 QUADRO 19 – Garantias concedidas a outras entidades ......................................................................................................... 36 QUADRO 20 – Conta consolidada das Administrações Públicas, 2016 (ótica de contas nacionais) ......................................... 40 QUADRO 21 – Conta consolidada das Administrações Públicas: Grandes agregados 2015 e 2016 (ótica de contas nacionais)

......................................................................................................................................................................... 42 QUADRO 22 – Conta consolidada das Administrações Públicas, 2016: Realizado e previsto (ótica de contas nacionais) ...... 43 QUADRO 23 – Ajustamentos de passagem da contabilidade pública a nacional, 2016 ........................................................... 44 QUADRO 24 – Injeções de capital classificadas como despesa não-financeira ........................................................................ 46 QUADRO 25 – Conta consolidada das Administrações Públicas, 2016 (ótica da contabilidade pública) ................................. 48 QUADRO 26 – Conta consolidada das Administrações Públicas, grandes agregados, 2015 e 2016 (ótica da contabilidade

pública) ............................................................................................................................................................ 49 QUADRO 27 – Resumo da conta consolidada da Administração Central e da Segurança Social ............................................. 49 QUADRO 28 – Conta consolidada da Administração Central e da Segurança Social, 2016 (ótica da contabilidade pública) .. 50 QUADRO 29 – Conta consolidada da Administração Central e da Segurança Social, 2016 ...................................................... 51 QUADRO 30 – Evolução da conta consolidada da Administração Central em 2016 ................................................................ 52 QUADRO 31 – Evolução da situação financeira da Administração Central .............................................................................. 57 QUADRO 32 – Impacto dos efeitos extraordinários no saldo global da Administração Central .............................................. 59 QUADRO 33 – Evolução da receita consolidada da Administração Central ............................................................................. 60 QUADRO 34 – Administração Central: Impostos diretos ......................................................................................................... 61 QUADRO 35 – Administração Central: Impostos indiretos....................................................................................................... 63 QUADRO 36 – Dívidas fiscais recuperadas em 2016 ................................................................................................................ 66 QUADRO 37 – Anulação de dívidas fiscais em 2016 ................................................................................................................. 66 QUADRO 38 – Dívidas fiscais que prescreveram em 2016 ....................................................................................................... 67 QUADRO 39 – Regularização de dívidas fiscais em 2016 ......................................................................................................... 67 QUADRO 40 – Despesa fiscal .................................................................................................................................................... 68 QUADRO 41 – Receita não fiscal (AC) ....................................................................................................................................... 74 QUADRO 42 – Pagamentos de reembolsos e restituições de receitas fiscais .......................................................................... 78 QUADRO 43 – Receitas por cobrar (saldos de liquidação) ....................................................................................................... 80 QUADRO 44 – Receitas fiscais por cobrar (saldos de liquidação) ............................................................................................. 81 QUADRO 45 – Evolução da despesa consolidada da Administração Central ........................................................................... 82 QUADRO 46 – Esforço financeiro do Estado ............................................................................................................................ 86 QUADRO 47 – Reposições abatidas nos pagamentos .............................................................................................................. 88 QUADRO 48 – Alterações Orçamentais da Administração Central .......................................................................................... 90 QUADRO 49 – Reforços com contrapartida na dotação provisional ........................................................................................ 91

Conta Geral do Estado de 2016 iii