II SÉRIE-A — NÚMERO 132 10

QUADRO 102 – Afetação da receita proveniente de alienação de património imobiliário do Estado e de institutos públicos

....................................................................................................................................................................... 159 QUADRO 103 – Receita geral e consignada à DGTF por classificação económica .................................................................. 160 QUADRO 104 – Afetação do produto da alienação de imóveis da propriedade do Estado ................................................... 161 QUADRO 105 – Classificações económicas da afetação do produto da alienação de imóveis da propriedade do Estado ... 162 QUADRO 106 – Afetação do produto da alienação de imóveis da propriedade de institutos públicos, através de

transferência extraorçamental ...................................................................................................................... 162 QUADRO 107 – Valor de transação/receita contabilizado em 2016 e a contabilizar em anos seguintes .............................. 163 QUADRO 108 – Aquisição de imóveis..................................................................................................................................... 163 QUADRO 109 – Despesa com a aquisição de imóveis ............................................................................................................ 163 QUADRO 110 – Despesa consolidada da Administração Central por Programa Orçamental ................................................ 164 QUADRO 111 – Evolução da despesa consolidada da Administração Central por Programa Orçamental ............................. 166 QUADRO 112 – Execução da despesa financiada por receitas gerais face aos limites ........................................................... 167 QUADRO 113 – Despesa em projetos, por Programa ............................................................................................................ 169 QUADRO 114 – Despesa em projetos por Programa e fonte de financiamento .................................................................... 171 QUADRO 115 – Financiamento europeu por programas operacionais .................................................................................. 172 QUADRO 116 – Projetos: Medidas ......................................................................................................................................... 173 QUADRO 117 – Projetos por agrupamento económico ......................................................................................................... 174 QUADRO 118 – Projetos: Regionalização (ótica NUTS) .......................................................................................................... 175 QUADRO 119 – PO01 – Órgãos de Soberania: Despesa por classificação económica ............................................................ 175 QUADRO 120 – PO01 – Órgãos de Soberania: Dotações específicas do Estado..................................................................... 176 QUADRO 121 – PO01 – Órgãos de Soberania: Despesa por medidas do Programa............................................................... 177 QUADRO 122 – PO02 – Governação: Despesa por classificação económica.......................................................................... 178 QUADRO 123 – PO02 – Governação: Despesa por medidas do Programa............................................................................. 179 QUADRO 124 – PO02 – Governação: Autarquias Locais – Objetivos de políticas .................................................................. 180 QUADRO 125 – PO02 – Governação: Cidadania e igualdade – Objetivos de políticas ........................................................... 181 QUADRO 126 – PO02 – Governação: Modernização administrativa – Objetivos de políticas ............................................... 182 QUADRO 127 – PO03 – Representação Externa: Despesa por classificação económica ........................................................ 184 QUADRO 128 – PO03 – Representação Externa: Despesa por medidas do Programa ........................................................... 184 QUADRO 129 – PO04 – Finanças: Despesa por classificação económica ............................................................................... 188 QUADRO 130 – PO04 – Finanças: Despesa por medidas do Programa .................................................................................. 189 QUADRO 131 – PO05 – Gestão da Dívida Pública: Despesa por Classificação Económica ..................................................... 193 QUADRO 132 – PO05 – Gestão da Dívida Pública: Juros e outros encargos da dívida direta do Estado ................................ 194 QUADRO 133 – PO06 – Defesa: Despesa por classificação económica .................................................................................. 198 QUADRO 134 – PO06 – Defesa: Despesa por medidas do Programa ..................................................................................... 199 QUADRO 135 – PO06 – Defesa: Receitas efetivas de capital – evolução ............................................................................... 199 QUADRO 136 – PO06 – Defesa: Receitas efetivas de capital – comparação da execução com a previsão ............................ 200 QUADRO 137 – PO07 – Segurança Interna: Despesas por classificação económica .............................................................. 203 QUADRO 138 – PO07 – Segurança Interna: Despesa por medidas do Programa ................................................................... 203 QUADRO 139 – PO08 – Justiça: Despesa por classificação económica .................................................................................. 207 QUADRO 140 – PO08 – Justiça: Despesa por medidas do Programa ..................................................................................... 208 QUADRO 141 – PO09 – Cultura: Despesa por classificação económica ................................................................................. 211 QUADRO 142 – PO09 – Cultura: Despesa por medidas do Programa .................................................................................... 212 QUADRO 143 – PO09 – Cultura: Objetivos de políticas .......................................................................................................... 213 QUADRO 144 – PO10 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Despesa por classificação económica ................................. 214 QUADRO 145 – PO10 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Despesa por medidas do programa .................................... 215 QUADRO 146 – PO10 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Evolução das bolsas de estudo no ensino superior ............ 219 QUADRO 147 – PO11 – Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar: Despesa por classificação económica ......... 221 QUADRO 148 – PO11 – Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar: Despesa por medidas do Programa ............ 223 QUADRO 149 – PO12 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: Despesa por classificação económica ........................ 225 QUADRO 150 – PO12 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: Despesa por medidas do Programa ........................... 227 QUADRO 151 – PO13 – Saúde: Despesa por classificação económica ................................................................................... 231 QUADRO 152 – PO13 – Saúde: Despesa do Programa Saúde ................................................................................................ 231 QUADRO 153 – PO13 – Saúde: Atividade assistencial – Serviço Nacional de Saúde .............................................................. 232 QUADRO 154 – PO13 – Saúde: Despesa por medidas do Programa ...................................................................................... 233 QUADRO 155 – PO14 – Planeamento e Infraestruturas: Despesa por classificação económica ............................................ 235

Conta Geral do Estado de 2016 v