II SÉRIE-A — NÚMERO 132 9

QUADRO 50 – Reforços com contrapartida na dotação Centralizada ...................................................................................... 93 QUADRO 51 – Alterações Orçamentais na Receita da Administração Central ......................................................................... 94 QUADRO 52 – Créditos especiais e outras alterações orçamentais: Despesa .......................................................................... 97 QUADRO 53 – Cativos iniciais e finais, por agrupamento económico .................................................................................... 103 QUADRO 54 – Operações de encerramento da CGE2016 ...................................................................................................... 107 QUADRO 55 – Conta da Administração Local ......................................................................................................................... 111 QUADRO 56 – Execução orçamental da Administração Local ................................................................................................ 112 QUADRO 57 – Fluxos financeiros entre a Administração Central e a Administração Local .................................................... 114 QUADRO 58 – Fluxos financeiros destinados à Administração Local: Operações extraorçamentais ..................................... 115 QUADRO 59 – Conta da Administração Regional ................................................................................................................... 116 QUADRO 60 – Execução orçamental da Administração Regional .......................................................................................... 118 QUADRO 61 – Fluxos financeiros com a Administração Regional: 2016 ................................................................................ 119 QUADRO 62 – Fluxos financeiros destinados à Administração Regional: Operações extraorçamentais ............................... 119 QUADRO 63 – Transferências financeiras entre Portugal e a União Europeia ....................................................................... 120 QUADRO 64 – Estrutura da dívida direta do Estado: Evolução .............................................................................................. 123 QUADRO 65 – Necessidades e fontes de financiamento do Estado: Evolução ...................................................................... 124 QUADRO 66 – Necessidades e fontes de financiamento do Estado: Comparação com a previsão ....................................... 125 QUADRO 67 – Composição do financiamento: Evolução ....................................................................................................... 125 QUADRO 68 – Composição do financiamento: Comparação da execução com a previsão ................................................... 126 QUADRO 69 – Cálculo do limite máximo de acréscimo de endividamento líquido global direto (Lei nº 7-A/2016, de 30 de

março, artigo 93º) ......................................................................................................................................... 126 QUADRO 70 – Verificação do limite de acréscimo de endividamento líquido global direto .................................................. 127 QUADRO 71 – Juros e outros encargos da dívida direta do Estado por instrumento ............................................................ 128 QUADRO 72 – Fundos fora do IGCP por Ministério, detidos por organismos dispensados do cumprimento da UTE em 2015 e

2016 ............................................................................................................................................................... 133 QUADRO 73 – Entidades em situação de incumprimento mais representativas ................................................................... 134 QUADRO 74 – Comparação do incumprimento por Ministério: 2015-2016 .......................................................................... 135 QUADRO 75 – Incumprimento por parte das instituições de ensino superior ....................................................................... 137 QUADRO 76 – Situação da tesouraria central do Estado: Saldos pontuais ............................................................................ 138 QUADRO 77 – Depósitos e aplicações no IGCP ...................................................................................................................... 139 QUADRO 78 – Dívida pública: Detalhe por instrumento (posição em final de período) ........................................................ 139 QUADRO 79 – Dinâmica da dívida pública ............................................................................................................................. 141 QUADRO 80 – Ajustamento défice-dívida das Administrações Públicas ................................................................................ 141 QUADRO 81 – Pagamentos em atraso ................................................................................................................................... 142 QUADRO 82 – Prazos médios de pagamento das entidades públicas .................................................................................... 143 QUADRO 83 – Cumprimento dos objetivos dos PMP por Ministério em 2016 ...................................................................... 144 QUADRO 84 – Lista de serviços da administração direta e indireta do Estado com PMP superior a 60 dias ......................... 145 QUADRO 85 – Stock de passivo não financeiro e contas a pagar dos Serviços Integrados, por classificação económica ..... 146 QUADRO 86 – Stock de passivo não financeiro e contas a pagar dos Serviços e Fundos Autónomos, por classificação

económica ..................................................................................................................................................... 147 QUADRO 87 – Contas a pagar do Setor Público Administrativo-SNS, por classificação económica ....................................... 148 QUADRO 88 – Garantias autorizadas pelo Estado (2013-2016) ............................................................................................. 149 QUADRO 89 – Responsabilidades assumidas por garantias prestadas (2013-2016) .............................................................. 150 QUADRO 90 – Responsabilidades do Estado no período 2013-2016 ..................................................................................... 151 QUADRO 91 – Pagamentos em execução de garantias (2013-2016) ..................................................................................... 151 QUADRO 92 – Garantias de seguros autorizadas pelo Estado (2013-2016) ........................................................................... 153 QUADRO 93 – Responsabilidades em vigor de operações de seguros do Estado (2013-2016).............................................. 153 QUADRO 94 – Pagamento de indemnizações em resultado de acionamento de seguros (2013-2016) ................................ 154 QUADRO 95 – Registos de imóveis no SIIE em 2016 .............................................................................................................. 155 QUADRO 96 – 2014: Montantes em falta recebidos em 2016 ............................................................................................... 156 QUADRO 97 – 2015: Montantes em falta recebidos em 2016 ............................................................................................... 156 QUADRO 98 – 2016: Quadro geral ......................................................................................................................................... 157 QUADRO 99 – 2016 – Receita efetiva por trimestre e por Ministério .................................................................................... 157 QUADRO 100 – 2016: Receita efetiva por Ministério ............................................................................................................. 158 QUADRO 101 – Receita proveniente de alienação de património imobiliário do Estado e de institutos públicos ................ 159

iv Conta Geral do Estado de 2016