Debates Parlamentares - Diário 132, p. 11 (2017-07-04)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 132 11

QUADRO 156 – PO14 – Planeamento e Infraestruturas: Despesa por medidas do Programa ............................................... 236 QUADRO 157 – PO14 – Planeamento e Infraestruturas: Desenvolvimento e coesão – objetivos de políticas ...................... 237 QUADRO 158 – PO14 – Planeamento e Infraestruturas: Infraestruturas – objetivos de políticas ......................................... 238 QUADRO 159 – PO15 – Economia: Despesa por classificação económica ............................................................................. 240 QUADRO 160 – PO15 – Economia: Despesa por medidas do Programa ................................................................................ 240 QUADRO 161 – PO15 – Economia: Estrutura da receita efetiva ............................................................................................ 241 QUADRO 162 – PO15 – Economia: Receita total cobrada ...................................................................................................... 242 QUADRO 163 – PO15 – Economia: Receita total cobrada por tipo de receita ....................................................................... 242 QUADRO 164 – PO16 – Ambiente: Despesa por classificação económica ............................................................................. 244 QUADRO 165 – PO16 – Ambiente: Receita cobrada por serviços – CGE ................................................................................ 244 QUADRO 166 – PO16 – Ambiente: Despesa por medidas do Programa ................................................................................ 245 QUADRO 167 – PO16 – Ambiente: Objetivos do Fundo Ambiental ....................................................................................... 248 QUADRO 168 – PO17 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: Despesa por classificação económica .................. 251 QUADRO 169 – PO17 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: Despesa por medidas do Programa ..................... 252 QUADRO 170 – PO17 – Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural: Despesa por serviços do Programa ....................... 253 QUADRO 171 – PO18 – Mar: Despesa por classificação económica ...................................................................................... 263 QUADRO 172 – PO18 – Mar: Despesa por medidas do Programa ......................................................................................... 264 QUADRO 173 – PO18 – Mar: Despesa por serviços do Programa .......................................................................................... 264

vi Conta Geral do Estado de 2016

II SÉRIE-A — NÚMERO 132 11QUADRO 156 – PO14 – Planeamento e Infraestruturas: Despesa por medidas do Programa ............................................... 236 QUADRO 157 – PO14 – Planeamento e Infraestruturas: Desenvolvimento e coesão – objetivos de políticas ...................... 237 QUADRO 158 – PO14 – Planeamento e Infraestruturas: Infraestruturas – objetivos de políticas ......................................... 238 QUADRO 159 – PO15 – Economia: Despesa por classificação económica ............................................................................. 240 QUADRO 160 – PO15 – Economia: Despesa por medidas do Programa ................................................................................ 240 QUADRO 161 – PO15 – Economia: Estrutura da receita efetiva ............................................................................................ 241 QUADRO 162 – PO15 – Economia: Receita total cobrada ...................................................................................................... 242 QUADRO 163 – PO15 – Economia: Receita total cobrada por tipo de receita ....................................................................... 242 QUADRO 164 – PO16 – Ambiente: Despesa por classificação económica ............................................................................. 244 QUADRO 165 – PO16 – Ambiente: Receita cobrada por serviços – CGE ................................................................................ 244 QUADRO 166 – PO16 – Ambiente: Despesa por medidas do Programa ................................................................................ 245 QUADRO 167 – PO16 – Ambiente: Objetivos do Fundo Ambiental ....................................................................................... 248 QUADRO 168 – PO17 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: Despesa por classificação económica .................. 251 QUADRO 169 – PO17 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: Despesa por medidas do Programa ..................... 252 QUADRO 170 – PO17 – Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural: Despesa por serviços do Programa ....................... 253 QUADRO 171 – PO18 – Mar: Despesa por classificação económica ...................................................................................... 263 QUADRO 172 – PO18 – Mar: Despesa por medidas do Programa ......................................................................................... 264 QUADRO 173 – PO18 – Mar: Despesa por serviços do Programa .......................................................................................... 264 vi Conta Geral do Estado de 2016

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