II SÉRIE-A — NÚMERO 132 16

público, apresentou um crescimento real de 0,5% em 2016, menos 0,1 pp do que 2015, sendo que o

investimento1 foi a componente da procura interna que mais contribuiu para a desaceleração da

atividade económica. Após crescer 4,7% em 2015, a FBCF apresentou uma quebra de 0,1% em 2016.

As exportações apresentaram uma desaceleração de 1,7 pp (tendo crescido 4,4%), em especial ao

nível das exportações de bens (-1,9 pp), em linha com a evolução da procura externa relevante, sendo

que as importações, por seu turno, cresceram 4,4%, menos 3,8 pp do que em 2015, tendo ocorrido de

forma transversal ao nível dos bens (de 8,5% em 2015 para 4,7% em 2016) e dos serviços (-4,4 pp para

2%). (Ver “Quadro 2 – PIB e principais componentes”.)

Em termos do mercado de trabalho, a taxa de desemprego em 2016 fixou-se nos 11,1%, menos

1,3 pp do que em 2015. No respeitante a esta evolução, o emprego cresceu 1,2% (mais 0,1 pp do que

2015), enquanto a população desempregada caiu 11,4% (-11% no ano anterior.) (Ver “Quadro 3 –

População ativa, emprego e desemprego”.)

Em 2016, a taxa de variação média homóloga do índice de preços no consumidor (IPC) foi de 0,6%,

acelerando 0,1 pp face a 2015. O IPC subjacente (que exclui a componente energética e os bens

alimentares não processados) aumentou 0,7%, em linha com o observado um ano antes. O IPC da

componente energética, não obstante uma recuperação, continuou a registar uma variação negativa

em 2016 (-3,6% e -1,8%, em 2015 e 2016, respetivamente). (Ver “Quadro 4 – IPC e IHPC”).

Consolidação orçamental

Em 2016, o valor do défice orçamental das Administrações Públicas (AP) fixou-se em 2% do PIB. O

saldo primário registou um excedente orçamental de 2,2%, observando-se uma melhoria de 2 pp face

ao ano anterior. Face a 2015, o saldo das AP apresentou uma melhoria de 2,3 pp do PIB, como

resultado do efeito conjugado de redução da despesa (-3,3 pp do PIB) e da receita (-0,9 pp do PIB).

Contudo, as medidas temporárias e one-off, incluindo o Programa Especial de Redução de

Endividamento ao Estado (PERES), contribuíram em 0,3 pp do PIB para a redução do défice. (Ver

“Quadro 7 – Medidas pontuais”.)

No final de 2016, a dívida das AP, na ótica de Maastricht, ascendeu a 241,1 mil milhões de euros,

representando 130,4% do PIB, mais 1,4 pp do que em 2015.

Este resultado traduz um desvio negativo face à previsão incluída no OE2016 (127,7% do PIB),

revista posteriormente no Relatório do OE2017 (129,7% do PIB).(Ver “Quadro 78 – Dívida pública:

Detalhe por instrumento (posição em final de período”.)

O saldo das AP, apurado na ótica da Contabilidade Pública, situou-se em -4,2 mil milhões de euros

(-2,3% do PIB), registando uma melhoria face a 2015 de 569,8 milhões de euros. O desvio favorável

resultou do crescimento da receita (2181,5 milhões de euros), superior ao da despesa (1611,8 milhões

1 Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF).

II Conta Geral do Estado de 2016