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II SÉRIE-A — NÚMERO 143 50

QUADRO IV

Categorias de risco da utilização-tipo IV «Escolares» e V «Hospitalares e lares de idosos»

(*) Nas utilizações-tipo IV, onde não existam locais de risco D ou E, os limites máximos do efetivo das 2.ª e 3.ª categorias de risco

podem aumentar em 50%.

QUADRO V

Categorias de risco das utilizações-tipo VI «Espetáculos e reuniões públicas» e IX

«Desportivos e de lazer»

(*) Não são contabilizados os pisos destinados exclusivamente a instalações e equipamentos técnicos que apenas impliquem a

presença de pessoas para fins de manutenção e reparação, e/ou que disponham de instalações sanitárias.