Quarta-feira, 19 de julho de 2017 II Série-A — Número 143

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Proposta de lei n.o 94/XIII (2.ª): N.º 1014/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a realização de

Altera o regime jurídico da segurança contra incêndio em uma Cimeira da CPLP dedicada à temática do Mar (PSD).

edifícios. N.º 1015/XIII (2.ª) — Reposição da Praia Fluvial em Sejães

(Oliveira de Frades), destruída pelo aproveitamento

Projetos de resolução [n.os 900 e 1011 a 1020/XIII (2.ª)]: hidroelétrico Ribeiradio-Ermida (Os Verdes).

N.º 900/XIII (2.ª) (Recomenda que o Governo garanta o N.º 1016/XIII (2.ª) — Campanhas de sensibilização para

acesso à educação pré-escolar para todas as crianças a partir redução de resíduos e para deposição seletiva adequada à

dos 3 anos e o alargamento da ação social escolar, no âmbito reciclagem (os Verdes).

do combate à pobreza infantil (BE): N.º 1017/XIII (2.ª) — Segurança no Metropolitano de Lisboa

— Alteração do texto do projeto de resolução. (Os Verdes).

N.º 1011/XIII (2.ª) — Consagra a data de 15 de junho como o N.º 1018/XIII (2.ª) — Pelo reinício urgente das obras de

Dia Nacional da Doença de Huntington e recomenda ao requalificação da Escola Secundária Gago Coutinho, em

Governo que aprove medidas de redução do impacto dessa Alverca (Os Verdes).

doença e de apoio aos seus portadores (PSD). N.º 1019/XIII (2.ª) — Combater o tráfico de seres humanos

N.º 1012/XIII (2.ª) — Pela progressiva gratuitidade do ensino (Os Verdes).

superior público (Os Verdes). N.º 1020/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que adote

N.º 1013/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à medidas por forma a assegurar o cumprimento das regras de

segunda fase das dragagens da Lagoa de Óbidos (Os bem-estar no transporte de animais vivos (PAN).

Verdes).