II SÉRIE-A — NÚMERO 143 54

Artigo 2.º

Conteúdo da memória descritiva e justificativa de SCIE

A memória descritiva e justificativa do projeto da especialidade de SCIE deve, quando aplicáveis, conter

referência aos seguintes aspetos, pela ordem considerada mais conveniente:

I — Introdução:

1 — Objetivo;

2 — Localização;

3 — Caracterização e descrição:

a) Utilizações-tipo;

b) Descrição funcional e respetivas áreas, piso a piso;

4 — Classificação e identificação do risco:

a) Locais de risco;

b) Fatores de classificação de risco aplicáveis;

c) Categorias de risco.

II — Condições exteriores:

1 — Vias de acesso;

2 — Acessibilidade às fachadas;

3 — Limitações à propagação do incêndio pelo exterior;

4 — Disponibilidade de água para os meios de socorro.

III — Resistência ao fogo de elementos de construção:

1 — Resistência ao fogo de elementos estruturais e incorporados em instalações;

2 — Isolamento entre utilizações-tipo distintas;

3 — Compartimentação geral corta-fogo;

4 — Isolamento e proteção de locais de risco;

5 — Isolamento e proteção de meios de circulação:

a) Proteção das vias horizontais de evacuação;

b) Proteção das vias verticais de evacuação;

c) Isolamento de outras circulações verticais;

d) Isolamento e proteção das caixas dos elevadores;

e) Isolamento e proteção de canalizações e condutas.

IV — Reação ao fogo de materiais:

1 — Revestimentos em vias de evacuação:

a) Vias horizontais;

b) Vias verticais;

c) Câmaras corta-fogo;

2 — Revestimentos em locais de risco;

3 — Outras situações.