Debates Parlamentares - Diário 079, p. 2 (2018-03-02)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 79

N.º 1370/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Básica de Vallis Longus, em Valongo (BE).

N.º 1371/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas (ETES) de gestão pública em Leiria (BE).

N.º 1372/XIII (3.ª) — Recomenda a valorização, estudo, salvaguarda e divulgação do conjunto arqueológico das ruínas romanas de Ammaia, em Marvão (PCP).

N.º 1373/XIII (3.ª) — Recomenda a valorização do ensino profissional, com a garantia da igualdade de oportunidades de todos os estudantes (PCP).

N.º 1374/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Castro Daire, de modo a garantir dignidade a toda a comunidade escolar (CDS-PP).

N.º 1375/XIII (3.ª) — Gestão pública dos atuais hospitais em regime de parceria público-privada (BE).

N.º 1376/XIII (3.ª) — Recomendação ao Governo relativamente às acessibilidades nos concelhos de

Chamusca e Golegã e normalização do tráfego rodoviário (PSD).

N.º 1377/XIII (3.ª) — Pela proteção e requalificação do Forte de Santo António da Barra, concelho de Cascais (BE).

N.º 1378/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que tome medidas para a despoluição dos rios Antuã, Ul e Caima, assim como para a reabilitação das suas envolventes (BE).

N.º 1379/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de mecanismos de apoio à tomada de decisão em cumprimento da convenção dos direitos das pessoas com deficiência (BE).

N.º 1380/XIII (3.ª) — Pela defesa e investimento público no Serviço Nacional de Saúde (Os Verdes).

N.º 1381/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a elaboração de propostas de normas de edificação para intervenções em edifícios existentes de forma a acautelar a verificação da resistência sísmica (PS). (a) É publicada em Suplemento.

II SÉRIE-A — NÚMERO 79 2 N.º 1370/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Básica de Vallis Longus, em Valongo (BE). N.º 1371/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas (ETES) de gestão pública em Leiria (BE). N.º 1372/XIII (3.ª) — Recomenda a valorização, estudo, salvaguarda e divulgação do conjunto arqueológico das ruínas romanas de Ammaia, em Marvão (PCP). N.º 1373/XIII (3.ª) — Recomenda a valorização do ensino profissional, com a garantia da igualdade de oportunidades de todos os estudantes (PCP). N.º 1374/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Castro Daire, de modo a garantir dignidade a toda a comunidade escolar (CDS-PP). N.º 1375/XIII (3.ª) — Gestão pública dos atuais hospitais em regime de parceria público-privada (BE). N.º 1376/XIII (3.ª) — Recomendação ao Governo relativamente às acessibilidades nos concelhos de Chamusca e Golegã e normalização do tráfego rodoviário (PSD). N.º 1377/XIII (3.ª) — Pela proteção e requalificação do Forte de Santo António da Barra, concelho de Cascais (BE). N.º 1378/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que tome medidas para a despoluição dos rios Antuã, Ul e Caima, assim como para a reabilitação das suas envolventes (BE). N.º 1379/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de mecanismos de apoio à tomada de decisão em cumprimento da convenção dos direitos das pessoas com deficiência (BE). N.º 1380/XIII (3.ª) — Pela defesa e investimento público no Serviço Nacional de Saúde (Os Verdes). N.º 1381/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a elaboração de propostas de normas de edificação para intervenções em edifícios existentes de forma a acautelar a verificação da resistência sísmica (PS). (a) É publicada em Suplemento.

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