23 DE MARÇO DE 2018

49

da Infância e da Adolescência, Radiodiagnóstico, Urologia, Cirurgia – Pé Diabético, Ginecologia, Obesidade,

Obstetrícia, Pediatria, Ginecologia Geral e Infertilidade.

Por seu turno, o Hospital de Amarante dispõe de consultas de Anestesiologia, Angiologia e Cirurgia Vascular,

Cardiologia, Cirurgia Geral, Doenças Infeciosas, Endocrinologia e Nutrição, Estomatologia,

Ginecologia/Obstetrícia, Imunohemoterapia, Medicina Física e de Reabilitação, Medicina Geral e Familiar,

Medicina Interna, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Psiquiatria, Dor Crónica, Pediatria,

Pedopsiquiatria, Psicologia e Cirurgia de Ambulatório.

Este Centro Hospitalar tem vindo a deparar-se com diversas dificuldades no seu funcionamento. Uma delas

diz respeito ao acesso a consultas de especialidade onde se registam atrasos inaceitáveis em algumas das

especialidades. De acordo com os dados referentes a 2015, disponibilizados no Relatório Anual Sobre o Acesso

a Cuidados de Saúde que se encontra no site do Centro Hospitalar, constata-se que se realizaram milhares de

primeiras consultas fora do tempo máximo de resposta garantido.

Segundo este relatório, em 2015 foram realizadas neste Centro Hospitalar mais de 10 000 consultas fora dos

tempos máximos estabelecidos por lei, num total de cerca de 37 000 consultas; ou seja, 27% das consultas

foram feitas para além do tempo de espera expectável. Em ginecologia foram 2094 as consultas realizadas para

além dos TMRG (83% do total das consultas desta especialidade), em otorrinolaringologia foram 1697 (86% do

total), em cirurgia geral foram 1647 (34% do total), em ortopedia foram 1419 (21% do total), em oftalmologia,

956 consultas realizadas para além dos TMRG (9% do total das consultas de especialidade), em psiquiatria

foram 836 (75% do total), em medicina interna foram 600 (cerca de 50% do total), em urologia 294 (32%) e em

cardiologia 226 (86% do total), entre outras.

Estas dificuldades persistem, como se pode constatar pelos dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde

e que mostram tempos de espera para consulta de 647 dias em pneumologia, 470 dias em otorrinolaringologia,

385 dias em cirurgia geral, 323 em cardiologia ou 285 dias em angiologia.

Esta realidade coloca problemas de acesso aos utentes que necessitam de cuidados de saúde e é uma

perfeita ilusão pensar que eles se resolverão sem um maior investimento no SNS, em particular, sem mais

contratação de profissionais de saúde que possibilitem um aumento da capacidade de resposta do sistema

público de saúde.

O Bloco de Esquerda considera que para este cenário ser invertido é crucial que o Centro Hospitalar seja

dotado dos meios adequados para conseguir dar resposta aos utentes desta vasta região.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

1. O Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa seja dotado dos meios necessários ao desenvolvimento da sua

missão;

2. Sejam desenvolvidas as ações para contratar os profissionais em falta no centro Hospitalar;

3. Sejam implementadas medidas para assegurar a contratação direta dos profissionais, erradicando o

recurso a empresas de trabalho temporário;

4. Seja dada autonomia total a esta instituição para contratação de profissionais para substituição em

situações de ausência temporária de trabalho.

Assembleia da República, 23 de março de 2018.

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda: Moisés Ferreira — Pedro Filipe Soares — Jorge Costa

— Mariana Mortágua — Pedro Soares — Isabel Pires — José Moura Soeiro — Heitor Sousa — Sandra Cunha

— João Vasconcelos — Maria Manuel Rola — Jorge Campos — Jorge Falcato Simões — Carlos Matias —

Joana Mortágua — José Manuel Pureza — Luís Monteiro — Paulino Ascenção — Catarina Martins.

———