3 DE ABRIL DE 2018

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Natureza predominante da obra Qualificações mínimas

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Espaços exteriores

Engenheiros civis.

Engenheiros técnicos civis.

Engenheiros florestais [apenas:

a) Matas;

b) Arborização em espaço urbano e periurbano;

c) Operações de recuperação de áreas degradadas;

d) Rede divisional (caminhos) em matas e povoamentos

florestais;

e) Rede primária e secundária de defesa da floresta

contra incêndios (DFCI);

f) Drenagem superficial e limpeza de linhas de água;

g) Contenção e estabilização de terras e de solo em

zonas ardidas;

h) Obras de regularização de linhas de drenagem

natural;

i) Aproveitamentos hidroflorestais e hidroagrícolas;

j) Gestão e manutenção de espaços arbóreos, na

envolvente de rios e ribeiras, bem como a intervenção

em galerias ripícolas;

k) Compartimentação do campo].

Engenheiros de geologia e minas (apenas:

a) Minas pedreiras, saibreiras e areeiros;

b) Estabilização e integração de taludes;

c) Drenagem superficial).

Engenheiros técnicos de geotécnica e minas (apenas:

a) Minas, pedreiras, saibreiras e areeiros;

b) Estabilização e integração de taludes;

c) Drenagem superficial).

Engenheiros agrónomos (apenas:

a) Pedonalização de ruas;

b) Matas;

c) Drenagem superficial;

d) Obras de regularização fluvial e linhas de drenagem

natural;

e) Aproveitamentos hidroagrícolas;

f) Compartimentação do campo).