II SÉRIE-A — NÚMERO 92

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Natureza predominante da obra Qualificações mínimas

obras em edifícios com estruturas complexas ou que

envolvam obras de contenção periférica e fundações

especiais.

Arquitetos paisagistas [apenas:

a) Jardins privados e públicos;

b) Campos de golfe;

c) Áreas envolventes do Património Natural ou Cultural;

d) Pedonalização de ruas;

e) Matas;

f) Compartimentação do campo;

g) Projetos de rega;

h) Espaços livres;

i) Zonas verdes urbanas;

j) Enquadramento de edifícios de vária natureza;

k) Cemitérios;

l) Enquadramento de edifícios para habitação, escolas,

igrejas, hospitais, teatros, cinemas e outros;

m) Enquadramento de hotéis e restaurantes;

n) Integração de estradas de qualquer tipo (AE, IP, IC,

EN, ER);

o) Arruamentos urbanos, vias e caminhos municipais.

Não incluindo estradas, pontes, túneis, pistas de

aeroportos e de aeródromos e vias férreas, redes de

transporte de águas, de esgotos, de distribuição de

energia, de telecomunicações e outras, obras de

engenharia hidráulica, estações de tratamento de água

ou de águas residuais; obras portuárias e de engenharia

costeira e fluvial; estações de tratamento de resíduos

sólidos; centrais de produção de energia e de

tratamento, refinação ou armazenamento de

combustíveis ou materiais químicos; demolição e

preparação dos locais da construção, perfurações e

sondagens, de gás, de elevação de caldeiras, fornos de

biomassa, bombas de calor, sistemas solares

fotovoltaicos, sistemas solares térmicos, sistemas

geotérmicos superficiais, instalações de controlo e

gestão técnica, instalações ITUR e ITED, bem como as

obras em edifícios com estruturas metálicas, complexas

ou que envolvam obras de contenção periférica e

fundações especiais, bem como sempre que as obras