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3 DE ABRIL DE 2018

11

Categorias

Subcategorias

Qualificações mínimas

(em alternativa, exceto em caso de reserva de

atividade)

10.ª- Infraestruturas de

desporto e lazer

(…)

11.ª – Sinalização não

elétrica e dispositivos

de proteção e

segurança

(…)

Agente técnico de arquitetura e engenharia

(ATAE), até à classe 4

3.ª – Obras

hidráulicas

1.ª – Obras fluviais e

aproveitamentos

hidráulicos

2.ª – Obras portuárias

3.ª – Obras de

proteção costeira

4.ª – Barragens e

diques

5.ª – Dragagens

6.ª – Emissários

(…)

Agente técnico de arquitetura e engenharia

(ATAE), até à classe 2 – apenas para a 1ª

subcategoria

4.ª –

Instalações

elétricas e

mecânicas

1.ª – Instalações

elétricas de utilização

de baixa tensão com

potência até 50 kVA

(…)

2.ª – Postos de

transformação até 250

kVA

(…)

3.ª – Postos de

transformação acima

de 250 kVA

(…)

4.ª – Redes e

instalações elétricas

de tensão de serviço

até 30 kV

(…)

5.ª – Redes e

instalações elétricas

de tensão de serviço

acima de 30 kV

(…)

6.ª – Instalações de

produção de energia

elétrica até 30 kV

(…)