3 DE ABRIL DE 2018

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Natureza predominante da obra Qualificações mínimas

l) Enquadramento de edifícios para habitação, escolas,

igrejas, hospitais, teatros, cinemas e outros;

m) Enquadramento de hotéis e restaurantes.

Não incluindo estradas, pontes, túneis, pistas de

aeroportos e de aeródromos e vias férreas, redes de

transporte de águas, de esgotos, de distribuição de

energia, de telecomunicações e outras, obras de

engenharia hidráulica, estações de tratamento de água

ou de águas residuais; obras portuárias e de engenharia

costeira e fluvial; estações de tratamento de resíduos

sólidos; centrais de produção de energia e de

tratamento, refinação ou armazenamento de

combustíveis ou materiais químicos; demolição e

preparação dos locais da construção, perfurações e

sondagens, de gás, de elevação de caldeiras, fornos de

biomassa, bombas de calor, sistemas solares

fotovoltaicos, sistemas solares térmicos, sistemas

geotérmicos superficiais, instalações de controlo e

gestão técnica, instalações ITUR e ITED, bem como as

obras em edifícios com estruturas complexas ou que

envolvam obras de contenção periférica e fundações

especiais);

Arquitetos com pelo menos cinco anos de experiência

nos jardins e sítios históricos, da categoria IV prevista no

artigo 11.º do anexo I da Portaria n.º 701 -H/2008, de 29

de julho, não incluindo estradas, pontes, túneis, pistas de

aeroportos e de aeródromos e vias férreas, redes de

transporte de águas, de esgotos, de distribuição de

energia, de telecomunicações e outras, obras de

engenharia hidráulica, estações de tratamento de água

ou de águas residuais; obras portuárias e de engenharia

costeira e fluvial; estações de tratamento de resíduos

sólidos; centrais de produção de energia e de

tratamento, refinação ou armazenamento de

combustíveis ou materiais químicos; demolição e

preparação dos locais da construção, perfurações e

sondagens, de gás, de elevação de caldeiras, fornos de

biomassa, bombas de calor, sistemas solares

fotovoltaicos, sistemas solares térmicos, sistemas

geotérmicos superficiais, instalações de controlo e

gestão técnica, instalações ITUR e ITED, bem como as