Debates Parlamentares - Diário 098, p. 2 (2018-04-13)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 98

N.º 1502/XIII (3.ª) — Portugal 2020 e sua reprogramação (PSD).

N.º 1503/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a monitorização ambiental, socioeconómica e demográfica das áreas sujeitas a processos de intensificação da produção agrícola, nomeadamente por olival intensivo (PCP).

N.º 1504/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à autorização imediata para a abertura do concurso público para a realização da obra de construção do novo centro pediátrico do Hospital de São João, no Porto, bem como à libertação da verba total necessária para o efeito, e que dê cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 23/2018 que “Recomenda ao Governo a implementação de medidas de proteção e apoio aos menores portadores de doença oncológica e aos seus cuidadores” (CDS-PP).

N.º 1505/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas na área das doenças raras e da deficiência (PAN).

N.º 1506/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de aconselhador genético (BE).

N.º 1507/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo medidas de apoio às pessoas com doenças raras (BE).

N.º 1508/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que regule a política de investimentos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (BE).

N.º 1509/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que desbloqueie imediatamente as verbas necessárias à construção da nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de S. João, no Porto, e que dê cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 26/2018, de 23 de janeiro, que recomenda ao Governo que adote medidas para reforçar o apoio às crianças e jovens com cancro (PSD). (*)Texto inicial substituído a pedido do autor da iniciativa, publicado no DAR II Série n.º 104 (2018.04.26). (**) Título e texto inicial substituídos a pedido do autor da iniciativa em 12-04-2018, publicado no DAR II Série-A n.º 49 (2016.02.19).

II SÉRIE-A — NÚMERO 98 2 N.º 1502/XIII (3.ª) — Portugal 2020 e sua reprogramação (PSD). N.º 1503/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a monitorização ambiental, socioeconómica e demográfica das áreas sujeitas a processos de intensificação da produção agrícola, nomeadamente por olival intensivo (PCP). N.º 1504/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à autorização imediata para a abertura do concurso público para a realização da obra de construção do novo centro pediátrico do Hospital de São João, no Porto, bem como à libertação da verba total necessária para o efeito, e que dê cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 23/2018 que “Recomenda ao Governo a implementação de medidas de proteção e apoio aos menores portadores de doença oncológica e aos seus cuidadores” (CDS-PP). N.º 1505/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas na área das doenças raras e da deficiência (PAN). N.º 1506/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de aconselhador genético (BE). N.º 1507/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo medidas de apoio às pessoas com doenças raras (BE). N.º 1508/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que regule a política de investimentos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (BE). N.º 1509/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que desbloqueie imediatamente as verbas necessárias à construção da nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de S. João, no Porto, e que dê cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 26/2018, de 23 de janeiro, que recomenda ao Governo que adote medidas para reforçar o apoio às crianças e jovens com cancro (PSD). (*)Texto inicial substituído a pedido do autor da iniciativa, publicado no DAR II Série n.º 104 (2018.04.26). (**) Título e texto inicial substituídos a pedido do autor da iniciativa em 12-04-2018, publicado no DAR II Série-A n.º 49 (2016.02.19).

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