10 DE MAIO DE 2018

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muito frias no Inverno e muito quentes a partir da Primavera, dado o clima de extremos que caracteriza este

concelho do Barroso.

Para agravar a situação, a caldeira de aquecimento, já muito antiga, avaria constantemente deixando a

escola sem aquecimento por vezes por longos períodos.

A comunidade educativa tem reclamado a urgência duma intervenção de grande envergadura neste

estabelecimento de ensino, já prevista há vários anos e inclusivamente aprovada para a 3.ª fase de

intervenções do Parque Escolar, entretanto suspensa.

A Associação de Pais e Pais e Encarregados de Educação e a Direção do Agrupamento fizeram chegar as

suas preocupações com a demora do processo de requalificação, lembrando que no último Inverno nevou

várias vezes e com bastante intensidade em Montalegre, tendo mesmo obrigado à interrupção das atividades

letivas por diversas ocasiões por falta de condições de segurança para a normal circulação das viaturas que

transportam os alunos do concelho para este estabelecimento de ensino por estradas estreitas e sinuosas,

ocorrências de que os serviços desconcentrados do Ministério da Educação tiveram conhecimento. O frio foi

igualmente intenso e a caldeira de aquecimento do edifício com avarias frequentes deixava os alunos e os

profissionais expostos aos caprichos da meteorologia, obrigando a usar os casacos e os agasalhos de exterior

no interior das salas de aulas.

Por outro lado, o ginásio e os balneários, além de completamente desajustados às exigências da prática da

atividade física nos nossos dias, antiquados e desconfortáveis, estiveram todo o Inverno sem qualquer

aquecimento pois o sistema instalado era a gás e avariou e, como atualmente a utilização dessa tipologia de

equipamento é proibida em edifícios escolares, a Direção do Agrupamento não pôde substituí-lo por falta de

verba e por contar com o início das obras previstas e prometidas há tanto tempo no mais breve período, o que

não veio a acontecer. Ora, é impensável obrigar os alunos e os docentes à prática da atividade física e à

higiene subsequente em espaços sem qualquer aquecimento e com portas e janelas de há trinta anos sem

qualquer isolamento a nível térmico, ainda mais quando se afirma valorizar tanto a prática da atividade física

em contexto escolar.

Outro espaço que não reúne já as necessárias condições para um funcionamento pleno e no respeito pelas

exigências de higiene e segurança são a cantina e o refeitório, necessitando também duma intervenção

profunda.

Os alunos e profissionais da Escola Dr. Bento da Cruz merecem ter as adequadas condições de conforto,

higiene e segurança para o exercício das suas atividades.

A falta de condições deste estabelecimento de ensino tem gerado preocupação (e insatisfação pela

constante incerteza da realização ou não dos trabalhos) à Direção do Agrupamento, que tem recebido

sucessivas promessas de início das obras, e para a comunidade educativa, cujo desagrado foi reportado à

Deputada Manuela Tender, eleita pelo Círculo Eleitoral de Vila Real, pela Direção da Associação de Pais e

Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Montalegre e confirmadas pela própria em

contacto que estabeleceu com a Direção do Agrupamento.

Foi através deste contacto que tomou conhecimento de que a requalificação desta escola foi alvo duma

candidatura no âmbito do FEDER aprovada a 23.02.2017, para uma obra com um custo total elegível de 1

milhão de euros, sendo 850 mil euros de apoio financeiro da União Europeia no âmbito do FEDER, e que se

fixava um período de cerca de ano e meio para as obras, prevendo-se a data de início a 01.07.2017 e o termo

a 31.12.2018. Ora, aproxima-se o fim do prazo previsto para a execução da obra e a comunidade educativa

ainda nem sabe quando vai começar.

A urgente requalificação da escola visa proporcionar aos alunos e a toda a comunidade educativa melhores

condições físicas para o decurso de todo o processo de ensino e aprendizagem, prevendo-se no projeto

aprovado que a operação se desenvolva de modo particular nos três blocos que constituem o projeto original

da escola, Bloco A, B e Gimnodesportivo, sendo que ao Bloco C apenas estão reservadas algumas obras de

menos monta para corrigir e resolver problemas detetados. Assim, no Bloco A (Direção e Secretaria; Bar,

Cantina e Polivalente) propõem-se intervenções ao nível de todas as fachadas exteriores, substituição para

novos elementos da caixilharia de alumínio em perfil de rutura térmica com vidro duplo, substituição de toda a

cobertura para colocação de isolamento térmico e colocação de nova cobertura com impermeabilização e

isolamento, reorganização dos espaços interiores e reabilitação da cantina, bar e polivalente; no Bloco B

(salas de aulas) prevê-se igualmente a reabilitação e renovação de todas as fachadas exteriores, substituição