10 DE MAIO DE 2018

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população, bem como o obrigam a encaminhar os doentes para outros hospitais, nomeadamente, para a PPP

de Braga.

O serviço de urgência do Hospital de Barcelos apresenta enormes carências, designadamente, de espaço

e condições condignas para acolher os doentes que ali ocorrem. Recorrentemente assiste-se a internamento

de doentes em macas durante vários dias até que sejam libertadas vagas nos pisos de internamento. O bloco

operatório tem apenas duas salas cirúrgicas e existem problemas no cumprimento das orientações e normas

relativas à circulação de doentes e de produtos contaminados. O Hospital de Dia de Oncologia mantém-se

num espaço sem condições adequadas. O arquivo dos processos clínicos mais antigos (arquivo morto) está

localizado no estádio do clube do concelho, localização que é questionável, pois deveria estar nas instalações

do Hospital.

Estes problemas decorrem, em grande parte, do facto do Hospital estar localizado em instalações que

estão há muitos anos subdimensionadas e desadequadas para a prestação de cuidados de saúde.

O reconhecimento desta desadequação foi traduzido no relatório de Gestão e Contas de 2015. Neste

documento é afirmado que, o “Hospital Santa Maria Maior apresenta fortes constrangimentos da sua estrutura

física que condicionam a realização de atividades assistenciais (…), os atuais constrangimentos só poderão

em definitivo ser solucionados com a construção de um novo hospital”.

O reconhecimento da desadequação das instalações foi, igualmente, feito pelo Governo em resposta

enviada ao Grupo Parlamentar do PCP, tendo assumido que “(…) as instalações apresentam efetivamente

constrangimentos e limitações à prática clínica assistencial, o que se deve essencialmente à idade do edifício

e que se traduz em algum desajustamento face às necessidades atuais”.

Na verdade, a extensão e consequência dos problemas infraestruturais não são mais visíveis graças à

dedicação e brio dos profissionais que ali exercem funções. E é precisamente essa dedicação que tem

permitido ao hospital ser reconhecido como “o melhor Hospital do grupo dos hospitais que integra”.

Importa, ainda, recordar que as atuais instalações são da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos, pelo

que o Estado paga uma renda mensal de 11 462,37 euros (valores de 2018), conforme foi respondido pelo

Governo à pergunta n.º 563/XIII (3.ª) efetuada pelo Grupo Parlamentar do PCP.

Para além das insuficiências do edificado, o Hospital continua a debater-se com carência de profissionais

de saúde. O PCP sabe que o serviço de Imuno-Hemoterapia está a funcionar há quase um ano sem médico

da especialidade; que a única especialista de Psiquiatria rescindiu o contrato, no mês de abril, alegando falta

de condições para o exercício da sua atividade; a cirurgia geral e a ortopedia continuam a não ter o quadro de

médicos necessários para assegurar as urgências, recorrendo a prestadores de serviços; o serviço de

cardiologia passou de três para um médico e a equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos que

não tem nenhum médico com atividade no seu horário afeta a essa unidade.

Acresce aos problemas acima elencados outras questões substanciais e que denotam, no mínimo,

posturas contraditórias quanto à valorização e reforço da resposta pública dada pelo Hospital de Barcelos,

designadamente, os processos de contratualização e o não cumprimento do despacho publicado em agosto

de 2017 relativo `integração do serviço de urologia na rede de referenciação.

Sobre a contratualização estabelecida entre Administração Regional de Saúde do Norte e o Hospital de

Barcelos, traduzida nos contratos programa, o PCP sabe que a atividade assistencial contratualizada relativa a

episódios de urgência, ao número de consultas, de internamentos e sessões de hospital de dia é muito inferior

ao que é realizado pela unidade hospitalar.

E, no tocante ao incumprimento do despacho publicado em agosto de 2017 relativo à integração do serviço

de urologia na rede de referenciação, o PCP foi informado que o ACES Cávado/Esposende continua sem

poder enviar doentes para o hospital, pelo que continua a encaminhar os doentes para a PPP de Braga ou

para os convencionados.

O envio dos doentes para o Hospital de Braga tem sido uma realidade e, em certa medida uma opção de

sucessivos governos que não investiram e reforçaram o Hospital de Barcelos e não construíram uma nova

unidade hospitalar.

A construção das novas instalações do Hospital, prometido, quer pelo PS, quer pelo PSD há vários anos

tarda em efetivar-se. E, do atual Governo minoritário do PS apenas se conhecem proclamações genéricas, tais

como as proferidas, no passado dia 16 de abril, pelo Secretário de Estado e Adjunto da Saúde, e divulgadas

na comunicação social, tendo dito que “a construção de um novo Hospital em Barcelos é importante e pode vir