12 DE SETEMBRO DE 2018 151

– Atração de talentos, investigadores e estudantes estrangeiros.

– Aumento das parcerias externas.

– Reforço da internacionalização das empresas e outras organizações (universidades, museus, hospitais,

entre outras).

– Reforço da imagem positiva de Portugal no exterior (metrópoles, cidades e regiões portuguesas).

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– Taxa das exportações de bens no PIB, por concelho (INE)

– N.º de eventos internacionais sediados em Portugal, por concelho (AICEP)

– % de TCO qualificados estrangeiros no total de trabalhadores qualificados, por concelho (Quadros de

Pessoal, GEP/MTSSS)

– N.º dormidas de hóspedes estrangeiros nos estabelecimentos hoteleiros, por concelho (INE)

– Volume de negócios para o exterior (euros) das sociedades com menos de 250 pessoas ao serviço, por

NUTS III (INE)

– Proporção do Valor Acrescentado Bruto em ramos de atividade internacionalizáveis (%), por NUTS III

(INE)

– Número de estudantes de doutoramento de países estrangeiros, por concelho (DGEEC)

Medida 3.11

TÍTULO: Organizar o território para a economia circular

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS: 1.1; 1.2; 1.3; 2.2; 3.2; 5.1; 5.2

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA

JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA

O território é fonte de recursos e de serviços ambientais cuja qualidade e capacidade de regeneração

importa preservar, de modo a garantir a qualidade e sustentabilidade do tecido socioeconómico por ele

suportado. Com a pressão sobre a procura de recursos e a consequente erosão da qualidade de serviços

ambientais tendente a agravar-se, apoiar a transição para uma economia circular apresenta-se como um fator

essencial à gestão sustentável e à resiliência do território. É, por isso, fundamental garantir uma simbiose

entre as políticas de território e de economia circular, por forma a melhor capturar benefícios ambientais,

económicos, sociais e ambientais.

A economia circular oferece um modelo alternativo de funcionamento da economia, onde os produtos e

materiais são mantidos no seu valor económico mais elevado, pelo maior tempo possível, reduzindo a

necessidade de extração de recursos naturais e a produção de resíduos e contribuindo ativamente para a

regeneração de serviços ambientais.

Neste contexto, é importante o desenvolvimento de políticas que promovam: (i) o fecho de ciclos que possa

induzir a regeneração de recursos na economia; (ii) a otimização do uso dos recursos já mobilizados; (iii) a

eficácia do sistema, excluindo as externalidades negativas como o uso de materiais não regeneráveis, tóxicos

ou poluição.

No quadro da economia circular, a componente de gestão territorial intervém na manutenção da

produtividade e regeneração de recursos, quer por via da sua ação nos ciclos biológicos–solo, água, e

materiais naturais e minerais–como por via da sua ação sobre ciclos técnicos–metabolismo, atividades

económicas e ambiente construído.

A dimensão territorial “região” é considerada um fator importante no processo de transição, não só pelas

especificidades geográficas de cada uma delas e por garantirem escala suficiente como também pela

conectividade entre zonas urbanas e rurais (as primeiras têm um papel mais preponderante, sobretudo por

serem centros de consumo e serviços e pelo seu potencial de eficiência; enquanto as áreas periurbanas e