II SÉRIE-A — NÚMERO 155 152

rurais providenciam a produção e os recursos de base). Isto também representa uma oportunidade de

melhoria da densificação das relações entre as atividades agrícolas e industriais, e destas com o conceito de

economia circular. Os resultados de projetos internacionais sobre o potencial de economia verde regional

demonstram que há espaço para Portugal progredir a múltiplos níveis como forma de enfrentar desafios

ambientais, desigualdades sociais e criar crescimento económico e emprego.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Esta medida foca-se na articulação dos diferentes atores – governo, empresas, comunidade –

nomeadamente em torno de âncoras como regiões-cluster, áreas de localização empresarial e cidades,

fazendo uso de ferramentas «macro» como:

– a análise de fluxo de materiais e energia de modo a organizar uma gestão, mas eficiente e produtiva a

diferentes escalas geográficas;

– o levantamento de materiais críticos (e.g. recursos geológicos, minas urbanas) de modo a aferir de

oportunidades de suprimento de recursos deficitários para a atividade económica nacional, ou:

– o fomento de simbioses industriais entre atividades económicas, desenvolvendo e/ou promovendo em

conjunto sinergias que permitam maior rentabilidade no uso dos espaços e serviços, substituição e uso em

cascata de materiais residuais e energia, permitindo reduzir custos e gerar mais-valias ambientais como a

redução dos consumos de energia, de emissões e de resíduos e maior eficiência na utilização dos recursos

naturais.

A economia do mar, a exploração agrícola, o agroalimentar, a construção ou o turismo são setores

fundamentais para a mudança de paradigma que se pretende da economia linear para a economia circular,

constituindo também “âncoras”, nomeadamente através do uso eficiente de recursos e de valorização de boas

práticas de sustentabilidade por parte de empresas e destinos (no caso do turismo).

Para alcançar os objetivos de promoção do modelo da economia circular é importante a potenciação de

áreas empresariais responsáveis (por exemplo, ZER – Zonas Empresariais Responsáveis, eco parques

industriais), nomeadamente pelo facto da concentração de empresas nesses espaços poder potenciar

simbioses industriais – de espaço, materiais e serviços–e um efeito de demonstração e imitação de

comportamentos ambientalmente responsáveis, que poderá ser incentivado e reforçado em função de

atribuição do rótulo “Parque Empresarial Circular”, mediante o cumprimento de um conjunto de

critérios/indicadores pré estabelecidos. Atendendo às especificidades socioeconómicas de cada região, é

necessário analisar os setores e projetos chave para a economia circular de forma a promover sinergias e

garantir simbioses ajustadas, por forma a melhor capturar benefícios económicos e ambientais.

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Conhecer a natureza, quantidade e localização de acumulações de subprodutos passíveis de integrar

processos de economia circular.

2. Identificar as prioridades de intervenção nas situações que constituem passivos ambientais.

3. Identificar os fluxos atuais da geração e destino de subprodutos, com vista à sua organização adequada

presente e futura tendo em consideração os consumos de energia e as emissões nos vários cenários

alternativos de utilização de subprodutos e matérias-primas;

4. Fomentar a alteração de comportamentos individuais e das empresas (consumo e produção);

5. Criar novos empregos associados ao eco design, servitização, reparação, reutilização, remanufactura,

recondicionamento.

6. Promover a criação de uma Rede de Cidades Circulares.

7. Fomentar a adoção dos princípios da economia circular nos Instrumentos de Gestão do Território.

8. Desenvolver projetos de I&D que promovam a circularidade da economia.

9. Melhorar a coesão/coordenação entre as entidades que têm impacto direto sobre o território.