II SÉRIE-A — NÚMERO 155 154

tanto na sua componente de consumo como sobretudo nos preços praticados, e na competitividade das diferentes

subfileiras florestais. É necessário assegurar racionalidade, eficiência e profissionalismo na gestão e exploração

florestal e na própria indústria transformadora, para reduzir custos de produção e aumentar a qualidade dos

produtos florestais nacionais, tornando-os mais competitivos nos mercados internacionais. É importante

reconhecer o papel da floresta de produção como principal sumidouro de carbono a nível nacional e a relevância

da sua gestão num quadro de racionalidade económica, bem como o seu contributo para outras atividades

económicas que, com maior ou menos expressão lhe estão associadas como sejam a gestão dos subprodutos,

a utilização da biomassa, a produção de cogumelos, a caça e a pesca em áreas interiores. Um dos maiores

entraves à modernização e ao crescimento económico reside na fraca qualificação profissional dos recursos

humanos, na reduzida capacidade tecnológica e na insuficiente penetração de inovação. Fragilidades estas que

atualmente adquirem grande relevância face às alterações que têm vindo a ser introduzidas nos sistemas

económicos e nas organizações, decorrentes da evolução tecnológica e de novos processos produtivos e de

gestão.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

A dinamização de formas de organização e gestão dos espaços florestais é fomentada através da concessão

de apoios e de priorização nos investimentos. O desenvolvimento do setor requer a execução da agenda de

investigação, definida em conjunto com os parceiros, incorporando a inovação desejável e as preocupações

identificadas no âmbito dos Centros de Competências, da Agenda Estratégica de Investigação e Inovação

Agroalimentar, Florestas e Biodiversidade e da Rede Nacional de Experimentação e Investigação Agrária e

Animal – REXIA 2. De igual forma, são considerados processos capazes de apoiarem a formação, a capacitação

e a qualificação dos agentes do sector, nomeadamente a revisão dos perfis e das qualificações na área da

silvicultura, ajustando os conteúdos formativos da formação inicial para jovens, e da formação ao longo da vida

para adultos, garantindo uma maior flexibilidade e adequação ao exercício das profissões, numa lógica de reforço

e aprofundamento de competências para os desafios da competitividade e da melhoria da gestão nas vertentes

ambiental, social e económica, por um lado, e da incorporação da prevenção de riscos, por outro. É ainda

fundamental promover a inovação, a transferência do conhecimento e a adoção de práticas de gestão empresarial

que reduzam custos, diversifiquem as fontes de rendimento nas explorações e aumentem a produção para o

mercado, ao mesmo tempo que se alarga esse mesmo mercado, incluindo a nível internacional, pela promoção

dos produtos florestais, enquanto materiais ambientalmente amigáveis – renováveis, recicláveis, reutilizáveis, de

elevado potencial para se atingir os objetivos da Economia Circular, sem prejuízo da produção de produtos de

cariz regional/local que, pela sua diferenciação, poderão acrescentar maior valor e contribuir para o

desenvolvimento local/ rural. Finalmente interessará potenciar o papel sumidouro das florestas, assim como o

papel dos produtos florestais como substitutos de fontes fósseis de energia e de matérias-primas com maior

intensidade carbónica.

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Potenciar o efeito de sumidouro das florestas e promover a sua resiliência

2. Dinamizar formas de organização e de gestão sustentável dos espaços florestais, que racionalizem os

investimentos e otimizem custos, gerando maior valor

3. Promover o cadastro predial da propriedade florestal, através da definição em diploma legal da unidade

mínima de cultura–florestal, evitando o excessivo fracionamento da propriedade florestal bem como por via dos

instrumentos de gestão fundiária que libertem terras abandonadas para a floresta;

4. Desenvolver a inovação e a investigação florestal;

5. Qualificar os agentes do setor;

6. Melhorar a gestão sustentável dos espaços florestais, promovendo a implementação dos modelos e normas

de gestão dos PROF

7. Promover a utilização dos produtos florestais no âmbito da economia circular, incluindo biomassa e

substituição de matérias-primas de origem fóssil e/ou com maior intensidade carbónica

8. Melhorar o acesso a mercados e reforçar a penetração dos produtos florestais no mercado nacional e