Debates Parlamentares - Diário 155S1, p. 179 (2018-09-12)

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12 DE SETEMBRO DE 2018 179

Paisagem.

A terceira linha aponta uma Agenda para o aprofundamento e conhecimento científico em matérias do

território, fomentando diferentes abordagens de sustentabilidade e inovação territorial. Importa fomentar redes

colaborativas Academia/Administração.

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Valorizar o território (terrestre e marítimo) e a paisagem, visando aumentar o sentido de pertença, de

identidade e de responsabilidade dos cidadãos no que se refere às formas de uso, ocupação e apropriação

dos diferentes territórios.

2. Capacitar e mobilizar os cidadãos e as instituições para a participação, monitorização e avaliação no

domínio do ordenamento e gestão territorial.

3. Simplificar, agilizar e tornar mais transparente o acompanhamento e a participação nos processos de

gestão territorial por parte das diferentes entidades e pela sociedade civil.

4. Passar a mensagem da forte relação entre o ordenamento do território e a qualidade de vida.

5. Ativar a nova cultura territorial para todo e qualquer cidadão, incluindo nos diferentes processos e canais

de participação.

6. Promover os conhecimentos e as técnicas tradicionais associadas à construção e manutenção do

património construído.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDAS

Ensino Superior; Ensino Básico e

Secundário; AM; CIM; DGPC;

Entidades de DGT, APA; AD&C; CCDR; Regiões ONG; Ordens e Associações Principais Parceiros

Coordenação Autónomas Profissionais; Empresas e

Associações Empresariais; DGPM;

ICNF; ADL; GAL; Municípios

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Estratégia Nacional de Educação Ambiental; Programa Nacional para a Coesão Territorial; Estratégia

Cidades Sustentáveis 2020; Plano Nacional de Arquitetura e Paisagem; Estratégia Nacional para o Mar;

Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Aumento do número de projetos de investigação e da produção científica em matérias ligadas ao

território e ao seu planeamento, gestão e governação

– Aumento da consciência cívica dos cidadãos e da sua importância como atores sociais e interventivos

em temáticas territoriais.

– Reforço da participação cívica nos processos de elaboração, monitorização e avaliação de instrumentos

de gestão territorial.

– Envolvimento das comunidades locais na resolução de problemas e cocriação de soluções de

ordenamento do território.

– Reforço da capacitação técnica das instituições e dos agentes na gestão do território;

– Potenciar as boas práticas, designadamente através da elaboração e divulgação de manuais e

exemplos de referência em matéria de ordenamento do território, urbanismo, arquitetura e gestão da

paisagem.

12 DE SETEMBRO DE 2018 179 Paisagem. A terceira linha aponta uma Agenda para o aprofundamento e conhecimento científico em matérias do território, fomentando diferentes abordagens de sustentabilidade e inovação territorial. Importa fomentar redes colaborativas Academia/Administração. OBJETIVOS OPERACIONAIS1. Valorizar o território (terrestre e marítimo) e a paisagem, visando aumentar o sentido de pertença, de identidade e de responsabilidade dos cidadãos no que se refere às formas de uso, ocupação e apropriação dos diferentes territórios. 2. Capacitar e mobilizar os cidadãos e as instituições para a participação, monitorização e avaliação no domínio do ordenamento e gestão territorial. 3. Simplificar, agilizar e tornar mais transparente o acompanhamento e a participação nos processos de gestão territorial por parte das diferentes entidades e pela sociedade civil. 4. Passar a mensagem da forte relação entre o ordenamento do território e a qualidade de vida. 5. Ativar a nova cultura territorial para todo e qualquer cidadão, incluindo nos diferentes processos e canais de participação. 6. Promover os conhecimentos e as técnicas tradicionais associadas à construção e manutenção do património construído. 2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDAS Ensino Superior; Ensino Básico e Secundário; AM; CIM; DGPC; Entidades de DGT, APA; AD&C; CCDR; Regiões ONG; Ordens e Associações Principais Parceiros Coordenação Autónomas Profissionais; Empresas e Associações Empresariais; DGPM; ICNF; ADL; GAL; Municípios RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAISEstratégia Nacional de Educação Ambiental; Programa Nacional para a Coesão Territorial; Estratégia Cidades Sustentáveis 2020; Plano Nacional de Arquitetura e Paisagem; Estratégia Nacional para o Mar; Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 3. MONITORIZAÇÃO EFEITOS ESPERADOS: – Aumento do número de projetos de investigação e da produção científica em matérias ligadas ao território e ao seu planeamento, gestão e governação – Aumento da consciência cívica dos cidadãos e da sua importância como atores sociais e interventivos em temáticas territoriais. – Reforço da participação cívica nos processos de elaboração, monitorização e avaliação de instrumentos de gestão territorial. – Envolvimento das comunidades locais na resolução de problemas e cocriação de soluções de ordenamento do território. – Reforço da capacitação técnica das instituições e dos agentes na gestão do território; – Potenciar as boas práticas, designadamente através da elaboração e divulgação de manuais e exemplos de referência em matéria de ordenamento do território, urbanismo, arquitetura e gestão da paisagem.

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